TJTO - 0007392-41.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento (PROCESSO ORIGINÁRIO SIGILOSO) Nº 0007392-41.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 264) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE: WORLEY XAVIER ADVOGADO(A): ANDREIA RODRIGUES DE SOUZA SILVA (OAB TO007593) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA AGRAVADO: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Cristalândia Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
01/09/2025 15:05
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
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29/08/2025 17:24
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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29/08/2025 17:24
Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: 27/08/2025 14:00<br>Sequencial: 92<br>
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26/08/2025 10:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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18/08/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>
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18/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento (PROCESSO ORIGINÁRIO SIGILOSO) Nº 0007392-41.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 92) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE: WORLEY XAVIER ADVOGADO(A): ANDREIA RODRIGUES DE SOUZA SILVA (OAB TO007593) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA AGRAVADO: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Cristalândia Publique-se e Registre-se.Palmas, 13 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
13/08/2025 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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13/08/2025 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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13/08/2025 17:34
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 92
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06/08/2025 18:17
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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06/08/2025 18:17
Juntada - Documento - Relatório
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24/07/2025 16:13
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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24/07/2025 16:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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03/07/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/06/2025 06:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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20/06/2025 06:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/06/2025 15:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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09/06/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/06/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/06/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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05/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 18:42
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
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04/06/2025 18:42
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
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04/06/2025 16:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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15/05/2025 15:33
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB04)
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15/05/2025 15:15
Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR
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15/05/2025 14:55
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
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15/05/2025 14:55
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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14/05/2025 14:52
Conclusão para decisão
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13/05/2025 04:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5389581, Subguia 6156 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00
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12/05/2025 15:39
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
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12/05/2025 15:38
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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12/05/2025 14:11
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
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12/05/2025 14:11
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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12/05/2025 13:41
Conclusão para despacho
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09/05/2025 20:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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09/05/2025 19:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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09/05/2025 19:24
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5389581, Subguia 5376305
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09/05/2025 19:24
Juntada - Guia Gerada - Agravo - WORLEY XAVIER - Guia 5389582 - R$ 160,00
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09/05/2025 19:24
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - WORLEY XAVIER - Guia 5389581 - R$ 160,00
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09/05/2025 19:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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