29/08/2025 07:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0011359-96.2023.8.27.2722/TO REQUERENTE: CARLOS RODRIGUES DA ROCHAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517) DESPACHO/DECISÃO Determino a suspensão do presente feito até o deslinde do Recurso Repetitivo pelo STJ no Tema 1.169.

Cumpra-se.
20/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
13/08/2025 14:26

Conclusão para decisão
29/05/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:30

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão
08/05/2025 13:00

Conclusão para julgamento
08/05/2025 13:00

Juntada - Informações
17/02/2025 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/02/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
05/02/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:01

Julgamento Reformado
28/10/2024 18:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00113599620238272722/TJTO
12/08/2024 13:14

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
12/08/2024 11:36

Protocolizada Petição
09/08/2024 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/06/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
21/06/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/06/2024 15:33

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/03/2024 12:49

Conclusão para despacho
11/03/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/03/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/03/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2023 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/11/2023 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/11/2023
06/11/2023 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 17:01

Despacho - Mero expediente
11/10/2023 12:28

Conclusão para despacho
11/10/2023 12:28

Processo Corretamente Autuado
11/10/2023 12:28

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de sentença
10/10/2023 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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