02/09/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0023895-21.2023.8.27.2729/TOAUTOR: ALEX SIMAS QUEIROZADVOGADO(A): CELINE DINORMANDA DE AZEVEDO (OAB TO011785)RÉU: JOSÉ DOS REIS MACHADO DE LIMAADVOGADO(A): GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA (OAB TO002121)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto: 1.

REJEITO a preliminar de inépcia da petição inicial; 2.

DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça postulado pela parte ré (CPC, art. 98), haja vista a presunção de sua hipossuficiência financeira oriunda da declaração acostada aos autos; 3. DECLARO o feito saneado; 4.

DELIMITO as questões de fato e de direito, nos termos da fundamentação desta decisão; 5.

DEFIRO a produção de prova oral consubstanciada na oitiva da parte autora; 6.

DEFIRO a produção de prova pericial a ser realizada por perita grafotécnica.
21/08/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 22:01

Decisão - Saneamento e Organização do processo
12/06/2025 15:35

Conclusão para despacho
27/05/2025 15:50

Protocolizada Petição
23/05/2025 13:41

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPALSECI
23/05/2025 13:41

Realizado cálculo de custas
23/05/2025 10:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2025 09:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> COJUN
24/04/2025 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:33

Lavrada Certidão
18/02/2025 15:00

Despacho - Mero expediente
14/11/2024 14:46

Conclusão para despacho
12/11/2024 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
22/10/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
10/10/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 10:56

Despacho - Mero expediente
12/07/2024 17:00

Conclusão para despacho
12/07/2024 16:58

Lavrada Certidão
08/07/2024 23:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
26/06/2024 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
03/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
08/05/2024 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/04/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedido Carta pelo Correio - 14/12/2023 14:49:48)
22/04/2024 13:54

Lavrada Certidão
22/04/2024 08:41

Protocolizada Petição
03/04/2024 14:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
03/04/2024 14:20

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 03/04/2024 14:00. Refer. Evento 43
03/04/2024 11:48

Protocolizada Petição
03/04/2024 09:23

Juntada - Certidão
01/04/2024 08:23

Protocolizada Petição
20/03/2024 16:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
26/02/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
05/02/2024 16:12

Protocolizada Petição
05/02/2024 14:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
05/02/2024 12:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
05/02/2024 12:53

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
30/01/2024 13:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
30/01/2024 13:17

Protocolizada Petição
30/01/2024 13:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
30/01/2024 13:04

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/01/2024 14:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/01/2024 15:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
23/01/2024 15:58

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
23/01/2024 15:47

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47
23/01/2024 15:45

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48
16/01/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
16/01/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/01/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
19/12/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/12/2023 14:45

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
14/12/2023 14:37

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
14/12/2023 14:29

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
14/12/2023 14:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
14/12/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:23

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 03/04/2024 14:00
08/12/2023 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
05/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/11/2023 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2023 18:45

Despacho - Mero expediente
10/11/2023 18:16

Juntada - Informações
06/11/2023 22:05

Conclusão para despacho
06/11/2023 22:04

Lavrada Certidão
06/11/2023 17:13

Despacho - Mero expediente
30/10/2023 14:16

Conclusão para despacho
24/10/2023 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/10/2023 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/10/2023 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/09/2023 22:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2023 14:59

Despacho - Mero expediente
13/09/2023 17:32

Conclusão para despacho
13/09/2023 17:31

Lavrada Certidão
11/09/2023 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:11

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
28/08/2023 15:33

Conclusão para despacho
23/08/2023 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/08/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 15:19

Lavrada Certidão
14/08/2023 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/07/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 18:28

Decisão - Outras Decisões
19/07/2023 15:59

Conclusão para despacho
19/07/2023 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/07/2023 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/06/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2023 19:49

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
22/06/2023 16:01

Protocolizada Petição
20/06/2023 15:34

Conclusão para despacho
20/06/2023 15:32

Processo Corretamente Autuado
19/06/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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