01/09/2025 08:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
27/08/2025 22:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
22/08/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
22/08/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
19/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010468-94.2021.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: PAULO ROBERTO SOARES DE ARAUJOADVOGADO(A): DOUGLAS MANGELA DE SOUSA FARIA (OAB TO07696B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 112 - 18/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 110 - 18/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 107 - 13/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
18/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
18/08/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 12:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
18/08/2025 12:55

Conta Atualizada
18/08/2025 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2025 18:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
13/08/2025 16:27

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/08/2025 18:51

Conclusão para despacho
23/07/2025 14:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
23/07/2025 14:20

Realizado Cálculo de Liquidação
21/07/2025 13:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2025 12:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
20/06/2025 05:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/06/2025 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
05/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/06/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:38

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 17:45

Conclusão para despacho
11/04/2025 16:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
11/04/2025 16:46

Lavrada Certidão
11/04/2025 15:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2025 15:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
01/04/2025 15:09

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 13:53

Conclusão para despacho
18/12/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
11/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/12/2024 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/10/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2024 13:26

Despacho - Mero expediente
01/10/2024 18:09

Conclusão para despacho
01/10/2024 18:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/09/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
27/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/08/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
21/08/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/08/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/08/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/08/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 19:31

Trânsito em Julgado
12/08/2024 08:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/07/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
25/07/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/07/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/07/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/07/2024 11:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/03/2024 12:27

Conclusão para despacho
25/03/2024 10:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'
20/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
12/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/03/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
06/03/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/03/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARAEPREC
23/02/2024 14:57

Lavrada Certidão
23/02/2024 14:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/03/2023 18:56

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
18/03/2022 15:13

Lavrada Certidão
16/03/2022 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
16/03/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/03/2022 18:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> NUGEP
11/03/2022 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
11/03/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/03/2022 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2022 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2022 18:14

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
08/03/2022 18:05

Conclusão para despacho
21/01/2022 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/01/2022 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
05/01/2022 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/12/2021 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/12/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/12/2021 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/12/2021 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/12/2021 16:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/07/2021 16:04

Conclusão para julgamento
14/06/2021 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/06/2021 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2021 18:07

Despacho - Mero expediente
26/05/2021 15:22

Conclusão para despacho
18/05/2021 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/05/2021 18:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/05/2021 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2021 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2021 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/05/2021 16:07

Decisão - Outras Decisões
03/05/2021 17:48

Conclusão para despacho
03/05/2021 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
03/05/2021 17:38

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
03/05/2021 17:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/05/2021 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2021 17:15

Decisão - Declaração - Incompetência
03/05/2021 13:36

Conclusão para despacho
03/05/2021 13:35

Processo Corretamente Autuado
03/05/2021 13:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/04/2021 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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