01/09/2025 17:02

Conclusão para despacho
28/08/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0029089-31.2025.8.27.2729/TO RÉU: ITAMAR RODRIGUES DE MOURAADVOGADO(A): IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO (OAB TO010639) ATO ORDINATÓRIO Para, no prazo legal, apresentar a resposta a acusação em favor do do processado, devidamente citado no ev. 19.
18/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/08/2025 09:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 12:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 12:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/08/2025 16:58

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
05/08/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:10

Alterada a parte - Situação da parte ITAMAR RODRIGUES DE MOURA - DENUNCIADO
05/08/2025 08:50

Expedido Ofício
04/08/2025 13:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
04/08/2025 13:32

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/08/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 10:44

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
04/08/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:23

Decisão - Recebimento - Denúncia
03/07/2025 12:25

Conclusão para decisão
03/07/2025 12:25

Processo Corretamente Autuado
02/07/2025 22:20

Protocolizada Petição
02/07/2025 22:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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