02/09/2025 17:41

Conclusão para decisão
25/08/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044444-18.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JULDECI LOPES DE CARVALHOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 24/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 47 - 14/05/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:02

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 14:01

Conclusão para despacho
14/05/2025 14:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/05/2025 13:36

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
12/05/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:17

Trânsito em Julgado
26/03/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/03/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
17/03/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
17/03/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 15:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
10/03/2025 17:02

Conclusão para julgamento
21/02/2025 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/02/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/01/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/01/2025 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
23/01/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/01/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2025 15:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:11

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
17/12/2024 12:36

Conclusão para julgamento
17/12/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/12/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/12/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 14:51

Despacho - Determinação de Citação
23/10/2024 13:09

Conclusão para despacho
23/10/2024 13:09

Processo Corretamente Autuado
23/10/2024 13:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/10/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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