28/08/2025 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
28/08/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
25/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
23/08/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
23/08/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000728-43.2021.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ROUBERTH CARLOS FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 134 - 18/08/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 133 - 11/10/2022 - Decisão Suspensão ou Sobrestamento A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidenteEvento 132 - 11/10/2022 - Juntado - Alvará Pago
21/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
21/08/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 14:13

Despacho - Mero expediente
11/10/2022 16:07

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/10/2022 09:41

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028003692022
10/10/2022 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
10/10/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/10/2022 13:32

Conclusão para decisão
10/10/2022 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2022 11:31

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028003692022
06/10/2022 16:23

Lavrada Certidão
06/10/2022 16:20

Realizado Cálculo de Tributos
06/10/2022 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
06/10/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
06/10/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 10:10

Despacho - Mero expediente
03/10/2022 14:12

Conclusão para despacho
03/10/2022 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
03/10/2022 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
20/09/2022 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2022 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2022 15:45

Despacho - Mero expediente
19/09/2022 14:38

Conclusão para despacho
19/09/2022 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
19/09/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/09/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
19/09/2022 07:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/06/2022 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
22/06/2022 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/06/2022 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/06/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
14/06/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
14/06/2022 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/06/2022 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
10/06/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/06/2022 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/06/2022 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/06/2022 17:19

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPALSEJUI/2022/000044 processada no TJTO com o No. 00068953220228272700/TJTO
08/06/2022 20:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/05/2022 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
25/05/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/05/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 13:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSEJUI
20/05/2022 13:05

Realizado Cálculo de Liquidação
20/05/2022 12:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2022 17:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> COJUN
19/05/2022 17:58

Trânsito em Julgado
28/04/2022 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
28/04/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/04/2022 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
26/04/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/04/2022 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/04/2022 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/04/2022 17:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - impugnação à execução - Procedência
25/04/2022 09:14

Conclusão para julgamento
11/04/2022 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
11/04/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/04/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2022 16:56

Despacho - Mero expediente
11/04/2022 14:12

Conclusão para despacho
07/04/2022 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
04/04/2022 17:15

Despacho - Mero expediente
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/03/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 13:42

Despacho - Mero expediente
23/03/2022 12:18

Conclusão para despacho
22/03/2022 16:16

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
22/03/2022 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
22/03/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/03/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 13:38

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL1JE
18/03/2022 13:38

Trânsito em Julgado
18/03/2022 13:37

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
18/03/2022 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
10/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/03/2022 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
03/03/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/03/2022 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
03/03/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/02/2022 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/02/2022 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/02/2022 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/02/2022 15:47

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
28/02/2022 15:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
21/02/2022 14:11

Juntada - Documento - Informações
09/02/2022 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2022 12:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2022 14:00 Sequencial: 320
15/06/2021 13:07

Conclusão para julgamento
15/06/2021 11:14

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
15/06/2021 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
02/06/2021 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/05/2021 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/05/2021 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
18/05/2021 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/05/2021 12:52

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 17:09

Protocolizada Petição
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/05/2021 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/05/2021 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/04/2021 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2021 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2021 14:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/04/2021 11:57

Conclusão para julgamento
28/04/2021 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
28/04/2021 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/04/2021 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/04/2021 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/04/2021 16:18

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2021 16:18

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2021 16:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/04/2021 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/04/2021 10:30

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2021 10:30

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/02/2021 16:25

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 16:25

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/02/2021 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2021 14:56

Despacho - Mero expediente
15/01/2021 12:33

Conclusão para despacho
14/01/2021 13:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/01/2021 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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