04/09/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/09/2025 17:46

Conclusão para julgamento
03/09/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/09/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001404-33.2025.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESAUTOR: ENI FRANCISCA DE MACEDOADVOGADO(A): HERBERT COSTA PEREIRA (OAB TO012738)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 31/08/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO Evento 7 - 18/08/2025 - Decisão Concessão Gratuidade da Justiça
02/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
02/09/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
22/08/2025 10:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/08/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
19/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
19/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001404-33.2025.8.27.2702/TO AUTOR: ENI FRANCISCA DE MACEDOADVOGADO(A): HERBERT COSTA PEREIRA (OAB TO012738) DESPACHO/DECISÃO Concedo os beneplácitos da Justiça Gratuita. 1.

Não sendo o caso de improcedência liminar do pedido e considerando que a matéria discutida nos presentes autos não admite autocomposição, não há que se falar em realização de audiência de conciliação/mediação prévia, nos termos do art. 334, §4º, inciso II, do CPC. 2.

Cite-se a parte requerida, para querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 3.

Com a contestação e documentos juntados (caso apresentados), intime-se a parte requerente para manifestar.

Prazo de 10 dias. 4.

Após, inclua-se em pauta para realização de audiência de instrução e julgamento. 5.

Os advogados deverão comparecer ao ato acompanhados da parte e testemunhas, independente de intimação via mandado.

Intimem-se.

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada, datado, certificado e assinado pelo sistema e-Proc.
18/08/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 14:48

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
18/08/2025 12:27

Conclusão para despacho
18/08/2025 12:27

Processo Corretamente Autuado
14/08/2025 17:57

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ENI FRANCISCA DE MACEDO - Guia 5777271 - R$ 182,16
14/08/2025 17:57

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ENI FRANCISCA DE MACEDO - Guia 5777270 - R$ 323,24
14/08/2025 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023202-66.2025.8.27.2729

Maria Ednele Prado Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Rafael Pereira Parente

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/05/2025 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0000836-18.2024.8.27.2713

J F de Morais Variedades

Victor Takahashi Atanes

Advogado: Randerson Carlos Ferreira de Morais

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/02/2024 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0001785-69.2025.8.27.2725

Janda da Luz Oliveira

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/08/2025 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0004054-68.2022.8.27.2731

Filomena Gomes Lopes

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Joao de Aquino Costa Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/07/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0002063-61.2020.8.27.2720

Jose Carlos Ferreira da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Helba Rayne Carvalho de Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/11/2023 17:41

Exibir Processo