21/08/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
20/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
19/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002655-56.2020.8.27.2704/TORELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLAREQUERENTE: IVANETE ALVES DE FARIA FREITASADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 13/08/2025 - Expedido Alvará
18/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
18/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:45

Expedido Alvará
16/07/2025 11:43

Protocolizada Petição
09/07/2025 10:14

Protocolizada Petição
04/07/2025 12:41

Expedido Alvará
04/07/2025 12:41

Expedido Alvará
04/07/2025 12:41

Expedido Alvará
04/07/2025 12:41

Expedido Alvará
30/06/2025 12:35

Juntada - Outros documentos
05/06/2025 16:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/05/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103
07/05/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
07/05/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/05/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/05/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/05/2025 14:52

Protocolizada Petição
02/05/2025 14:52

Protocolizada Petição
30/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:41

Juntada - Outros documentos
29/04/2025 14:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PEDRO FILHO FARIA FREITAS - EXCLUÍDA
17/02/2025 11:49

Protocolizada Petição
04/10/2024 16:13

Protocolizada Petição
29/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
06/08/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:36

Despacho - Mero expediente
27/11/2023 16:56

Conclusão para despacho
27/11/2023 16:03

Protocolizada Petição
17/10/2023 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
03/10/2023 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
05/09/2023 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
28/08/2023 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 18:13

Despacho - Mero expediente
29/03/2023 14:00

Conclusão para despacho
29/03/2023 13:57

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/03/2023 13:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/03/2023 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
27/03/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/03/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 22:09

Protocolizada Petição
10/02/2023 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/01/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
01/12/2022 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/11/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
10/11/2022 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
26/10/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 11:17

Trânsito em Julgado
26/10/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
22/09/2022 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
06/09/2022 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
26/08/2022 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2022 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2022 14:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
15/06/2022 15:44

Conclusão para despacho
14/05/2022 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
26/04/2022 17:53

Redistribuído por sorteio - (TOARE1ECIVJ para TOARE1ECIVJ)
26/04/2022 17:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/03/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
18/03/2022 10:34

Protocolizada Petição
17/03/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/02/2022 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
02/02/2022 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/01/2022 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2022 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2022 17:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/11/2021 15:20

Conclusão para despacho
12/10/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
30/09/2021 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/09/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 13:19

Juntada - Outros documentos
13/09/2021 13:57

Expedido Ofício
18/08/2021 10:53

Despacho - Mero expediente
07/08/2021 12:27

Conclusão para despacho
22/02/2021 15:43

Expedido Ofício
01/02/2021 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/02/2021 17:59:18)
01/02/2021 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/02/2021 17:59:18)
17/11/2020 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
16/11/2020 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/11/2020 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARE1ECIV
16/11/2020 13:39

Juntada - Informações
10/11/2020 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/11/2020 15:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOARE1ECIV -> TOJUNMEDI
29/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
19/10/2020 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2020 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2020 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2020 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARE1ECIV
24/08/2020 17:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOARE1ECIV -> TOJUNMEDI
24/08/2020 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
02/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/07/2020 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2020 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2020 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2020 17:32

Despacho - Mero expediente
06/07/2020 16:52

Conclusão para despacho
06/07/2020 16:52

Processo Corretamente Autuado
06/07/2020 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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