16/09/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
16/09/2024 15:23

Transitado em Julgado em 16/09/2024
02/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024
01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/07/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024
31/07/2024 19:20

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
11/06/2024 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/06/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/06/2024 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005222-71.2023.8.27.2731

Eli Marques de Lima

Ronei Bonfim Barbosa dos Santos

Advogado: Weldisley Dias Martins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/10/2023 20:47

Exibir Processo

Processo nº 0007937-16.2023.8.27.2722

Banco do Brasil SA

Paulo Roberto dos Santos

Advogado: Marina Valente da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/07/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0023178-83.2020.8.27.2706

Municipio de Araguaina

Aristeu Jose da Silva

Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/03/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0023178-83.2020.8.27.2706

Municipio de Araguaina

Aristeu Jose da Silva

Advogado: Michael Davydh Silva Muniz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/11/2020 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0000978-10.2025.8.27.2738

Leanio Fontoura Miranda

Jaime Gomes de Santana

Advogado: Edson Saulo Covre

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/08/2025 09:01

Exibir Processo