27/08/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
20/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
19/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036102-52.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: SOLIMAR RODRIGUES ROCHA RAMOSADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 26/06/2025 - PETIÇÃO Evento 78 - 04/06/2025 - Despacho Mero expediente
18/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/08/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 04:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/06/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:31

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 12:00

Conclusão para despacho
04/06/2025 12:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/06/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 00:19

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/05/2025 22:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:25

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
16/05/2025 14:23

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 14:20

Trânsito em Julgado
02/05/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/03/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
31/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 15:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
09/03/2025 02:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/03/2025 14:43

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
02/10/2024 16:37

Conclusão para despacho
24/09/2024 14:21

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
06/06/2024 15:07

Conclusão para despacho
06/06/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/05/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/05/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/04/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
05/04/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/04/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/04/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/04/2024 18:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
01/04/2024 17:49

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/12/2023 14:48

Conclusão para despacho
15/12/2023 14:47

Recebido os autos
15/12/2023 12:13

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
15/12/2023 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
15/12/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/12/2023 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/12/2023 17:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 29
23/11/2023 11:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32
23/11/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/11/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/11/2023 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/11/2023 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/11/2023 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/11/2023 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/11/2023 16:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
20/11/2023 13:11

Conclusão para julgamento
20/11/2023 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/11/2023 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
10/11/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/11/2023 19:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/11/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/11/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/10/2023 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2023 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/10/2023 08:45

Protocolizada Petição
04/10/2023 15:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/09/2023 11:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/09/2023 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2023 14:19

Despacho - Mero expediente
15/09/2023 13:49

Conclusão para despacho
15/09/2023 13:49

Processo Corretamente Autuado
14/09/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036016-13.2025.8.27.2729

Isabela Thamm

Reginaldo Pereira da Silva

Advogado: Gabriela Cinquini Freitas Franco Ferreir...

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/08/2025 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0035999-74.2025.8.27.2729

Condominio Residencial Recanto da Ilha

Jacleany Oliveira Torres

Advogado: Vinicius Baiocchi de Vasconcelos Elias

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/08/2025 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0005326-07.2024.8.27.2706

Jose Raimundo de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/03/2024 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0003821-57.2024.8.27.2713

Raimundo do Espirito Santo Dias Ferreira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/08/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0001749-57.2025.8.27.2715

Marcilene Adorno Cantuario Rodrigues

Banco do Brasil SA

Advogado: Paulo Rocha Barra

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/07/2025 20:01

Exibir Processo