TJTO - 0000185-70.2022.8.27.2740

05/08/2025 16:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTOP1ECIV

05/08/2025 16:03

Recebidos os autos

05/11/2024 13:01

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000185702022827274020241105130123

04/11/2024 13:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC

04/11/2024 13:00

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

17/09/2024 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

17/09/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/09/2024 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

12/09/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/09/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/09/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/09/2024 16:19

Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

11/09/2024 16:19

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

11/09/2024 11:33

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

11/09/2024 11:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

09/09/2024 10:29

Remessa Interna - SCPRE -> SCPLE

06/09/2024 18:54

Juntada - Documento - Voto

06/09/2024 17:04

Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

27/08/2024 14:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/08/2024 14:09

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

26/08/2024 14:09

Juntada - Documento - Relatório

26/08/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/08/2024 13:07

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12

30/07/2024 10:21

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

29/07/2024 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/06/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/06/2024 05:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

19/06/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/05/2024 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

16/05/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/05/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/05/2024 17:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

02/05/2024 17:13

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

02/05/2024 17:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

02/05/2024 17:13

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

11/03/2024 15:55

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

11/03/2024 15:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/03/2024 15:18

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

11/03/2024 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/02/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/02/2024 15:58

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

07/02/2024 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

18/12/2023 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/11/2023 22:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

15/11/2023 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/11/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 17:16

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

10/11/2023 17:16

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/11/2023 13:07

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

10/11/2023 13:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

08/11/2023 18:58

Juntada - Documento - Voto

30/10/2023 14:12

Juntada - Documento - Certidão

26/10/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/10/2023 14:23

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 604

24/10/2023 17:12

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

24/10/2023 17:12

Juntada - Documento - Relatório

20/10/2023 18:06

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

20/10/2023 18:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

20/10/2023 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

20/10/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

09/10/2023 19:54

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

09/10/2023 19:54

Despacho - Mero Expediente

09/10/2023 12:44

Distribuído por sorteio