22/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001350-39.2022.8.27.2713/TO REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO MARTINSADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): JÉSSICA AQUINO NERES (OAB TO009666)ADVOGADO(A): KAROLINE SOARES FREITAS (OAB TO008219)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670)ADVOGADO(A): RAFAELA RODRIGUES SANTANA BARBOSA (OAB TO006807)ADVOGADO(A): SUELENE GARCIA MARTINS (OAB TO004605)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação de evento 63, assim, INTIME-SE, a parte exequente, para no prazo legal, promover o inicio de cumprimento de sentença com relação a obrigação de pagar, devendo observar os parâmetros da sentença/acórdão, do art. 534 e seguintes do CPC e legislação pertinentes a Fazenda Pública, sob pena de suspensão.

Após, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Colinas do Tocantins-TO, data do sistema eletrônico.
20/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:51

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 16:35

Conclusão para decisão
20/05/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
02/04/2025 17:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/03/2025 14:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
19/03/2025 14:21

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
19/03/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2025 11:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/03/2025 07:09

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 17:11

Conclusão para decisão
09/01/2025 10:05

Protocolizada Petição
02/12/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:58

Trânsito em Julgado
13/11/2024 15:54

Julgamento Reformado
11/11/2024 16:48

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL1ECIV Número: 00013503920228272713/TJTO
31/08/2023 13:30

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL1ECIV -> TJTO
29/08/2023 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
03/08/2023 11:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/07/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/07/2023 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2023 19:55

Protocolizada Petição
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/06/2023 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
02/06/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/05/2023 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2023 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2023 17:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
25/05/2023 16:22

Conclusão para julgamento
24/05/2023 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/04/2023 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/03/2023 07:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2023 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/02/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 17:34

Despacho - Mero expediente
14/02/2023 09:43

Conclusão para decisão
13/02/2023 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/01/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:55

Protocolizada Petição
03/11/2022 17:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
07/10/2022 14:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
07/10/2022 14:38

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
27/07/2022 21:35

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
22/07/2022 14:42

Conclusão para decisão
27/06/2022 16:47

Protocolizada Petição
27/06/2022 16:46

Protocolizada Petição
27/06/2022 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/05/2022 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2022 21:39

Despacho - Mero expediente
06/05/2022 16:20

Conclusão para despacho
06/05/2022 16:19

Processo Corretamente Autuado
26/04/2022 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
06/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/03/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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