TJTO - 0004838-43.2020.8.27.2722

18/06/2025 20:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

18/06/2025 15:20

Recebidos os autos

02/04/2025 21:15

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0004838432020827272220250402211547

02/04/2025 14:25

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

02/04/2025 14:25

Decisão - Outras Decisões

31/03/2025 17:07

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

31/03/2025 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/02/2025 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

25/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/02/2025 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

11/02/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

10/02/2025 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

08/01/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

18/12/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2024 10:31

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

17/12/2024 10:31

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

27/11/2024 21:33

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

27/11/2024 21:33

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/11/2024 17:41

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

27/11/2024 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

13/11/2024 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/10/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/10/2024 17:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

16/10/2024 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

08/10/2024 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

06/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 16:53

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

06/09/2024 16:53

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

30/08/2024 13:49

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

30/08/2024 13:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

29/08/2024 16:20

Juntada - Documento - Voto

19/08/2024 15:10

Juntada - Documento - Certidão

15/08/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/08/2024 17:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 349

14/08/2024 15:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

14/08/2024 09:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

14/08/2024 09:50

Juntada - Documento - Relatório

01/08/2024 14:25

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator