20/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
19/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0037699-61.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.ADVOGADO(A): MOACIR MACHADO RODRIGUES (OAB MA015919)ADVOGADO(A): BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB MA002697) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença.

INTIMO a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo ente estadual executado no evento 154.

Após manifestação, retornem os autos conclusos para apreciação.

Intimo.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
18/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:53

Despacho - Mero expediente
17/07/2025 13:16

Conclusão para despacho
14/07/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150
20/06/2025 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
05/06/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 146
29/05/2025 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 08:52

Protocolizada Petição
28/05/2025 00:22

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 146
25/05/2025 22:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 146
16/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:17

Despacho - Mero expediente
01/05/2025 20:41

Conclusão para despacho
26/04/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 141
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
02/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 137
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/03/2025 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/03/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 134
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
19/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130
12/02/2025 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
29/01/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
11/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:13

Despacho - Mero expediente
02/10/2024 12:26

Conclusão para despacho
01/10/2024 18:52

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
11/08/2024 17:28

Conclusão para julgamento
07/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
27/06/2024 00:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/06/2024 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
13/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 17:15

Protocolizada Petição
31/05/2024 11:46

Protocolizada Petição
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:54

Juntada - Informações
08/05/2024 18:15

Despacho - Mero expediente
23/02/2024 15:44

Conclusão para despacho
16/02/2024 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
18/01/2024 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/01/2024 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/11/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
06/11/2023 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
31/10/2023 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
03/10/2023 14:52

Processo Corretamente Autuado
02/10/2023 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/09/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:52

Juntada - Informações
29/08/2023 16:21

Juntada - Informações
15/08/2023 16:00

Despacho - Mero expediente
06/06/2023 17:51

Conclusão para despacho
06/06/2023 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
28/04/2023 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/04/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
28/03/2023 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/02/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 12:48

Juntada - Informações
18/10/2022 16:39

Juntada - Informações
22/09/2022 20:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
22/09/2022 20:03

Realizado Cálculo de Liquidação
06/07/2022 15:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/07/2022 18:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
05/07/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/05/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
28/05/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/04/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 19:37

Despacho - Mero expediente
25/04/2022 14:55

Conclusão para despacho
25/04/2022 14:54

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/04/2022 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
29/03/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/02/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 10:18

Trânsito em Julgado
16/02/2022 15:19

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00376996120208272729
11/11/2021 15:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00376996120208272729/TJTO
04/10/2021 17:19

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
02/10/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/08/2021 07:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/08/2021 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/08/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/07/2021 23:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2021 23:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2021 23:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/03/2021 16:02

Conclusão para despacho
12/03/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
04/03/2021 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
25/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
15/02/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2021 18:13

Ato ordinatório praticado
13/02/2021 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
24/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/12/2020 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2020 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2020 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
24/11/2020 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
29/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/10/2020 21:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2020 21:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2020 21:06

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
06/10/2020 16:18

Conclusão para despacho
06/10/2020 15:40

Distribuído por dependência - Número: 00337560720188272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00