19/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0001935-51.2023.8.27.2715/TO REQUERENTE: UNEST - UNIAO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO TOCANTINS LTDA - MADVOGADO(A): VALDIVINO PASSOS SANTOS (OAB TO004372)ADVOGADO(A): DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA (OAB TO004954) SENTENÇA Trata-se de Prestação de Serviços ajuizada por UNEST - UNIAO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO TOCANTINS LTDA - M em desfavor de WESLEY BORGES ARAÚJO, partes qualificadas.

No curso do processo verificou-se que as partes entabularam acordo (evento 32). É RELATÓRIO.

DECIDO: O acordo celebrado entre as partes encontra-se em harmonia com o ordenamento jurídico, pois firmado por partes legítimas e capazes e não há qualquer vício que o macule.

As cláusulas do acordo não infringem nenhuma norma do nosso ordenamento jurídico.

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, b do CPC, HOMOLOGO o acordo entabulado e resolvo o mérito da lide.

Sem custas e honorários.

Transitada em julgado e feitas as comunicações de estilo, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cristalândia/TO, data certificada pelo Eproc.
14/08/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 11:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 16:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 16:36

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
13/08/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 15:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
04/07/2025 11:13

Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/07/2025 13:42

Conclusão para despacho
17/06/2025 13:48

Protocolizada Petição
27/05/2025 09:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 13:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 13:52

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
30/04/2025 13:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
28/04/2025 12:08

Despacho - Mero expediente
25/04/2025 15:51

Conclusão para decisão
25/04/2025 15:51

Processo Reativado
25/04/2025 14:05

Protocolizada Petição
30/07/2024 18:04

Baixa Definitiva
30/07/2024 18:04

Trânsito em Julgado
01/07/2024 12:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
27/06/2024 14:03

Conclusão para julgamento
27/06/2024 13:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRICEJUSC -> TOCRI1ECRI
27/06/2024 13:57

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 27/06/2024 13:30. Refer. Evento 5
27/06/2024 13:53

Protocolizada Petição
27/06/2024 12:56

Juntada - Certidão
26/06/2024 15:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECRI -> TOCRICEJUSC
18/04/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/04/2024 18:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
02/04/2024 18:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
02/04/2024 18:22

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
02/04/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
31/01/2024 09:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRICEJUSC -> TOCRISEUN
31/01/2024 09:54

Juntada - Certidão
19/01/2024 16:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRISEUN -> TOCRICEJUSC
19/01/2024 16:55

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA VIRTUAL - VIDEOCONFERENCIA - 27/06/2024 13:30
24/10/2023 17:52

Despacho - Mero expediente
24/10/2023 17:36

Conclusão para despacho
24/10/2023 17:18

Processo Corretamente Autuado
24/10/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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