04/09/2025 22:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
31/08/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021590-02.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: JOSE MILTON LIMA MARINHOADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 19/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 40 - 19/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 37 - 18/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
19/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/08/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/08/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
19/08/2025 13:40

Conta Atualizada
19/08/2025 12:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2025 12:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
18/08/2025 16:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/07/2025 17:31

Conclusão para despacho
17/06/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 03:44

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 03:43

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/02/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:50

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 20:22

Conclusão para despacho
18/02/2025 20:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/02/2025 20:21

Trânsito em Julgado
18/02/2025 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/01/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/01/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2025 15:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/01/2025 12:41

Conclusão para julgamento
19/01/2025 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 15:30

Decisão - Outras Decisões
28/10/2024 14:15

Conclusão para despacho
28/10/2024 14:14

Processo Corretamente Autuado
23/10/2024 22:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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