22/08/2025 02:01

Disponibilização de Pauta - no dia 22/08/2025 Data da sessão: 02/09/2025 14:00
22/08/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Habeas Corpus Criminal Nº 0006800-94.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES PACIENTE: JONATAS FERREIRA ALVES ADVOGADO(A): PRISCILLA SILVA FERREIRA BARBOSA (OAB GO049733) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E JUIZADO ESP.

CRIMINAL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - DIANÓPOLIS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): RICARDO VICENTE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Palmas, 21 de agosto de 2025.

Desembargador ADOLFO AMARO MENDES Presidente
21/08/2025 12:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
21/08/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
21/08/2025 12:23

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 02/09/2025 14:00 Sequencial: 30
12/08/2025 20:10

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCR01
12/08/2025 17:26

Juntada - Documento - Relatório
17/06/2025 22:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/06/2025 15:07

Remessa Interna - CCR01 -> SGB07
17/06/2025 15:06

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
17/06/2025 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/05/2025 19:55

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCR01
19/05/2025 15:37

Despacho - Mero Expediente
19/05/2025 11:24

Remessa Interna - CCR01 -> SGB07
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 13:04

Ciência - Expedida/Certificada
08/05/2025 12:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JUÍZO DA VARA CRIMINAL, DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE DIANÓPOLIS - EXCLUÍDA
08/05/2025 12:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCR01
04/05/2025 12:56

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
28/04/2025 18:25

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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