02/09/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007338-22.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOÃO GOMES RODRIGUESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 29/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
29/08/2025 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
29/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/08/2025 16:41

Lavrada Certidão
26/05/2025 13:25

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
23/05/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007338-22.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOÃO GOMES RODRIGUESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 16/05/2025 - Conta Atualizada
20/05/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
20/05/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/05/2025 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
19/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
16/05/2025 13:29

Conta Atualizada
16/05/2025 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2025 10:57

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
15/05/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/05/2025 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
05/05/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/04/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/04/2025 09:47

Conclusão para decisão
25/04/2025 09:46

Trânsito em Julgado
04/04/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/03/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
17/03/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/03/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:16

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
10/03/2025 12:11

Conclusão para decisão
07/03/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/02/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
12/02/2025 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/11/2024 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 13:10

Despacho - Mero expediente
22/11/2024 13:57

Conclusão para despacho
22/11/2024 13:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/11/2024 12:08

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/11/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
13/11/2024 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/10/2024 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
23/10/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:53

Lavrada Certidão
15/10/2024 17:13

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
15/10/2024 17:13

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
15/10/2024 17:13

Trânsito em Julgado
09/10/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/09/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
12/09/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/09/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/09/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/09/2024 17:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
06/09/2024 17:26

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/07/2024 14:13

Conclusão para despacho
15/07/2024 12:37

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
15/07/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/06/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/06/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/06/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
18/06/2024 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
11/06/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/06/2024 22:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
07/06/2024 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/05/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2024 13:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/05/2024 13:01

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
16/05/2024 13:35

Conclusão para julgamento
15/05/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
15/05/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/05/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/05/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/05/2024 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/05/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/03/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/03/2024 09:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/03/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 13:04

Despacho - Mero expediente
04/03/2024 09:55

Conclusão para despacho
01/03/2024 15:50

Processo Corretamente Autuado
28/02/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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