TJTO - 0033632-48.2023.8.27.2729
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 14:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
-
21/08/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
20/08/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033632-48.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DINAIR FERREIRA DA SILVA AGUIARADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 03/07/2025 - PETIÇÃO Evento 87 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente -
19/08/2025 15:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
19/08/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 13:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
18/06/2025 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 19:14
Despacho - Mero expediente
-
16/05/2025 13:36
Conclusão para despacho
-
16/05/2025 13:36
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
16/05/2025 11:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/04/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 14:59
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
-
29/04/2025 14:59
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
29/04/2025 14:58
Trânsito em Julgado
-
22/04/2025 15:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
28/03/2025 14:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/03/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/03/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
25/03/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/03/2025 18:08
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
21/03/2025 18:27
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
10/03/2025 15:17
Publicação de Pauta
-
06/03/2025 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 14:51
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 412
-
05/03/2025 15:58
Conclusão para julgamento
-
05/03/2025 13:52
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
18/11/2024 22:52
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
-
06/08/2024 16:02
Conclusão para despacho
-
06/08/2024 12:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
-
06/08/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/08/2024 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/07/2024 10:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/07/2024 21:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/07/2024 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/07/2024 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/07/2024 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/07/2024 14:17
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
-
28/06/2024 18:12
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
20/02/2024 13:26
Conclusão para despacho
-
20/02/2024 11:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/02/2024 10:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/02/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/02/2024 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 19:12
Decisão - Outras Decisões
-
01/02/2024 13:58
Conclusão para despacho
-
01/02/2024 13:57
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
-
31/01/2024 17:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
-
31/01/2024 17:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/12/2023 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/12/2023 10:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/12/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/12/2023 02:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
13/12/2023 02:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
12/12/2023 17:49
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
12/12/2023 17:02
Conclusão para julgamento
-
12/12/2023 16:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/12/2023 11:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/12/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/11/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 16:52
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
30/11/2023 16:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/11/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/11/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 15:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/11/2023 15:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
-
01/11/2023 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
-
31/10/2023 17:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/10/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 11:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/10/2023 11:17
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/09/2023 23:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/09/2023 14:01
Despacho - Mero expediente
-
28/09/2023 10:56
Protocolizada Petição
-
19/09/2023 13:09
Conclusão para despacho
-
18/09/2023 18:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/08/2023 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 18:11
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
-
29/08/2023 15:43
Conclusão para despacho
-
29/08/2023 15:42
Processo Corretamente Autuado
-
28/08/2023 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0036102-81.2025.8.27.2729
Nayane Industria de Confeccoes LTDA
Intima de Si Moda Intima LTDA
Advogado: Larissa de Oliveira Costa Dantas
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 14/08/2025 16:43
Processo nº 5001544-62.2011.8.27.2737
Pamagril - Com. de Maquinas Agricolas Lt...
Moacir Vieira de Almeida
Advogado: Remilson Aires Cavalcante
Tribunal Superior - TJTO
Ajuizamento: 10/02/2023 10:15
Processo nº 0036090-67.2025.8.27.2729
Banco do Brasil SA
Adriano Luiz Mercado
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 14/08/2025 16:04
Processo nº 0015452-47.2024.8.27.2729
Milton Batista Borges
Estado do Tocantins
Advogado: Kledson de Moura Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 03/04/2025 16:01
Processo nº 0000095-51.2025.8.27.2742
Maria Jose de Moura Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Nordenskiold Jose da Silva
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 29/01/2025 14:43