04/09/2025 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/09/2025 22:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035609-41.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: FLAVIA CRISTIANE SILVA GOMES MOURAOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 13/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
13/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 14:43

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/05/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/05/2025 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
14/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 07:24

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/05/2025 15:25

Conclusão para decisão
06/05/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/03/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:35

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 12:50

Conclusão para despacho
20/03/2025 17:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/03/2025 15:58

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
17/03/2025 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:23

Trânsito em Julgado
12/02/2025 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
12/02/2025 01:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/02/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
05/02/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/01/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2025 14:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
29/01/2025 15:48

Conclusão para julgamento
26/12/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
26/12/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/12/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/12/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/12/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
06/12/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/12/2024 08:52

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
05/12/2024 08:52

Conta Atualizada
04/12/2024 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/12/2024 18:07

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
03/12/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 14:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:42

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
22/11/2024 13:00

Conclusão para julgamento
21/11/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/11/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/11/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/10/2024 03:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/10/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/10/2024 11:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/10/2024 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 14:13

Despacho - Determinação de Citação
08/10/2024 12:31

Conclusão para despacho
04/10/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 14:41

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
16/09/2024 13:29

Conclusão para despacho
13/09/2024 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 14:53

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
28/08/2024 16:33

Conclusão para despacho
28/08/2024 16:33

Processo Corretamente Autuado
28/08/2024 16:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/08/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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