STJ - 0006639-42.2020.8.27.2706

30/11/2021 17:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

30/11/2021 17:09

Transitado em Julgado em 30/11/2021

28/10/2021 12:46

Juntada de Petição de petição nº 967403/2021

28/10/2021 12:43

Protocolizada Petição 967403/2021 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2021

28/09/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021

27/09/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2021 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021

24/09/2021 20:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

24/09/2021 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/09/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/09/2021 16:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/09/2021 16:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

13/08/2021 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2021 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS