28/08/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
21/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
20/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027344-84.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA DO CARMO GOMES VERAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 03/07/2025 - PETIÇÃO Evento 83 - 13/06/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
19/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:22

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 11:51

Conclusão para despacho
13/05/2025 11:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/05/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:08

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
25/04/2025 14:07

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
25/04/2025 14:06

Trânsito em Julgado
22/04/2025 18:26

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/04/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/03/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
14/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/03/2025 17:26

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
10/03/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/03/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 08:48

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/02/2025 17:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
05/02/2025 14:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/08/2024 14:04

Conclusão para despacho
02/08/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
02/08/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/07/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/07/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/07/2024 21:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
03/07/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/06/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/06/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/06/2024 15:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
28/06/2024 12:29

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/03/2024 13:14

Conclusão para despacho
26/03/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
26/03/2024 11:07

Protocolizada Petição
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/03/2024 07:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
11/03/2024 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/03/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:11

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
30/11/2023 15:33

Conclusão para despacho
30/11/2023 15:32

Recebido os autos
30/11/2023 14:04

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
30/11/2023 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
20/11/2023 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/11/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/10/2023 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
30/10/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/10/2023 23:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2023 23:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2023 19:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/10/2023 16:31

Conclusão para julgamento
24/10/2023 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/10/2023 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
19/10/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/10/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 16:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
11/10/2023 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
11/10/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/10/2023 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/10/2023 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
02/10/2023 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
05/09/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/08/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
24/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/07/2023 01:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2023 18:58

Despacho - Mero expediente
13/07/2023 15:27

Conclusão para despacho
13/07/2023 15:27

Processo Corretamente Autuado
13/07/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00