04/09/2025 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/09/2025 22:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
25/08/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033909-30.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: IVANILDO DIVINO DA SILVAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 13/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 16:18

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
13/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 12:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
23/05/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
09/05/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
08/05/2025 16:09

Conta Atualizada
08/05/2025 15:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025 14:49

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
06/05/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
24/04/2025 20:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
02/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
01/04/2025 14:30

Conclusão para decisão
28/03/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/01/2025 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:48

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 16:22

Conclusão para despacho
28/01/2025 16:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/01/2025 12:18

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
22/01/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:17

Trânsito em Julgado
04/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
03/12/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/11/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2024 15:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:31

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
08/10/2024 13:05

Conclusão para julgamento
07/10/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/09/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
16/09/2024 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/08/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2024 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 12:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 17:41

Despacho - Determinação de Citação
19/08/2024 17:37

Conclusão para despacho
19/08/2024 17:37

Processo Corretamente Autuado
16/08/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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