25/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
22/08/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 0000824-44.2024.8.27.2732/TO REQUERENTE: ANTONIO CARNEIRO DE LIMAADVOGADO(A): LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA (OAB TO06461A)REQUERIDO: WESLEY MOREIRA FERNANDESADVOGADO(A): RAFFAEL TOLEDO DAMASCENO (OAB GO058805)REQUERIDO: PRISCILA MOREIRA FERNANDESADVOGADO(A): RAFFAEL TOLEDO DAMASCENO (OAB GO058805) DESPACHO/DECISÃO Considerando a existência de acordo extrajudicial assinado pelas partes (evento 26 - OUT4) cujo objeto é a partilha dos bens deixados pelo espólio de Anivalda Moreira Fernandes; Considerando que o acordo extrajudicial, ainda que não homologado por sentença, é negócio jurídico e possui validade entre as partes; Intimem-se as partes para que, no prazo de quinze dias, manifestem-se nos autos quanto a possibilidade de extinção da presente ação, sem resolução do mérito, vez que já há acordo entre as partes para a partilha amigável e que poderá ser homologado por sentença a qualquer momento, não havendo interesse no prosseguimento da presente demanda.

Cumpra-se.

Paranã-TO, data certificada pelo sistema.

Frederico Paiva Bandeira de Souza Juiz de Direito
21/08/2025 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 09:00

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 13:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
11/06/2025 13:08

Conclusão para despacho
11/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
21/05/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 17:37

Publicação de Edital
12/05/2025 17:24

Expedido Edital
12/05/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 31
24/04/2025 15:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - EXCLUÍDA
24/04/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
24/04/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/04/2025 18:32

Protocolizada Petição
15/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
17/03/2025 16:51

Despacho - Mero expediente
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/03/2025 08:46

Protocolizada Petição
05/03/2025 14:01

Conclusão para despacho
05/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/02/2025 16:43

Protocolizada Petição
28/02/2025 16:34

Protocolizada Petição
24/02/2025 08:32

Lavrada Certidão
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:05

Lavrado - Termo de Compromisso
03/02/2025 11:44

Despacho - Mero expediente
07/11/2024 11:05

Conclusão para despacho
05/11/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:48

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 15:44

Conclusão para despacho
16/10/2024 15:44

Processo Corretamente Autuado
16/10/2024 10:10

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANTONIO CARNEIRO DE LIMA - Guia 5582405 - R$ 50,00
16/10/2024 10:10

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANTONIO CARNEIRO DE LIMA - Guia 5582404 - R$ 1.601,00
16/10/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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