25/08/2025 17:28

Conclusão para julgamento
25/08/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
19/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002345-90.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00064909720228272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: ESDRAS BRITO BARBOSAADVOGADO(A): IARA MARIA ALENCAR (OAB TO000078)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 13/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
18/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 13/08/2025 13:00. Refer. Evento 40
05/08/2025 17:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
01/08/2025 17:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
01/08/2025 17:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
01/08/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 22:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 18:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 17:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 17:51

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 17:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/07/2025 18:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 18:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
23/07/2025 18:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 18:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
23/07/2025 17:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 17:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
23/07/2025 17:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 17:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
23/07/2025 17:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 17:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
23/07/2025 17:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 17:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
23/07/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/06/2025 09:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 13/08/2025 13:00
06/06/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:40

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/06/2025 17:11

Conclusão para decisão
04/06/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 16:30

Protocolizada Petição
04/06/2025 16:00

Protocolizada Petição
04/06/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:38

Despacho - Mero expediente
03/06/2025 15:58

Conclusão para decisão
03/06/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 18:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
23/04/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/04/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/04/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/04/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/04/2025 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
22/04/2025 13:25

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
22/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:23

Expedido Ofício
22/04/2025 13:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
22/04/2025 13:17

Juntada - Informações
22/04/2025 13:11

Expedido Ofício
22/04/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 18:40

Decisão - Recebimento - Denúncia
15/04/2025 18:26

Conclusão para decisão
15/04/2025 18:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
15/04/2025 18:26

Processo Corretamente Autuado
15/04/2025 18:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Vias de fato - Para: Violência Doméstica Contra a Mulher
15/04/2025 18:21

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
14/04/2025 19:05

Distribuído por dependência - Número: 00064909720228272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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