25/08/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
18/08/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004714-97.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CILENE FERNANDES DE SOUSA JARDIMADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 11/08/2025 - Conta Atualizada
12/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
12/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
11/08/2025 17:27

Conta Atualizada
11/08/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/08/2025 14:59

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/08/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
24/06/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/05/2025 13:53

Conclusão para decisão
21/05/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/05/2025 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
14/05/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
09/05/2025 11:42

Conta Atualizada
07/05/2025 14:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 14:15

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
07/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:09

Despacho - Mero expediente
15/04/2025 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> TOPAL5JE
15/04/2025 06:06

Decisão - Outras Decisões
13/02/2025 12:28

Conclusão para decisão
13/02/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
12/02/2025 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/01/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
25/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/11/2024 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/10/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/10/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:05

Despacho - Mero expediente
28/08/2024 13:06

Conclusão para despacho
28/08/2024 13:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/08/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:30

Trânsito em Julgado
17/07/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/07/2024 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
08/07/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/07/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 18:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/06/2024 15:14

Conclusão para julgamento
05/06/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/06/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/06/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/06/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
28/05/2024 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
28/05/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/05/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
29/04/2024 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
19/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2024 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 19:53

Despacho - Determinação de Citação
08/02/2024 16:53

Conclusão para despacho
08/02/2024 16:53

Processo Corretamente Autuado
08/02/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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