25/08/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 56
19/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
18/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
18/08/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0004947-94.2024.8.27.2729/TOEMBARGANTE: JULIANA DOS PRAZERES CUNHAADVOGADO(A): FRANCEILHA ALVES FREITAS (OAB TO005991)EMBARGADO: MRV PRIME PROJETO PALMAS A INCORPORACOES SPE LTDAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB MG108504)DESPACHO/DECISÃO- Intimar o(a) perito(a) e as partes quanto a esta decisão, devendo o ESTADO DO TOCANTINS, no prazo de 30 dias, efetuar o depósito dos honorários, no valor de R$ 1.850,00, em conta judicial vinculada ao presente feito, conforme já determinado no evento 37; - Caso requerido pelo(a) perito(a), no início dos trabalhos, expedir alvará para levantamento, de 50% dos honorários depositados, ficando consignado que o remanescente será pago apenas depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, nos termos do artigo 465, parágrafo 4°, do CPC. - Apresentado o laudo, intimar as partes para manifestação.
13/08/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:59

Decisão - Outras Decisões
21/05/2025 15:13

Conclusão para despacho
23/04/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/02/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/02/2025 13:46

Protocolizada Petição
04/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
29/01/2025 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/01/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/12/2024 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/12/2024 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 08:31

Decisão - Nomeação - Perito
15/10/2024 20:49

Protocolizada Petição
17/09/2024 14:42

Conclusão para decisão
09/09/2024 20:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
02/09/2024 12:12

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MRV PRIME PROJETO PALMAS A INCORPORACOES SPE LTDA - Guia 5549616 - R$ 96,00
02/09/2024 12:12

Juntada - Guia Gerada - Agravo - MRV PRIME PROJETO PALMAS A INCORPORACOES SPE LTDA - Guia 5549615 - R$ 48,00
30/08/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/08/2024 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/08/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024 14:32

Despacho - Mero expediente
08/08/2024 12:47

Conclusão para despacho
06/08/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/07/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0032495-31.2023.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1
18/07/2024 13:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0032495-31.2023.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 15
18/07/2024 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2024 08:05

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
17/07/2024 17:50

Conclusão para despacho
24/06/2024 11:29

Protocolizada Petição
19/06/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
19/06/2024 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/06/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/05/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2024 13:03

Despacho - Mero expediente
14/02/2024 13:29

Conclusão para despacho
14/02/2024 13:29

Processo Corretamente Autuado
14/02/2024 13:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/02/2024 21:09

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JULIANA DOS PRAZERES CUNHA - Guia 5393184 - R$ 50,00
09/02/2024 21:09

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JULIANA DOS PRAZERES CUNHA - Guia 5393183 - R$ 369,24
09/02/2024 21:09

Distribuído por dependência - Número: 00324953120238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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