TJTO - 0000959-86.2024.8.27.2722

24/02/2025 11:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00009947820258272700/TJTO

06/02/2025 15:53

Juntada - Certidão

06/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado

31/01/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00009947820258272700/TJTO

28/01/2025 15:25

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR2ECRI -> TJTO

28/01/2025 11:08

Protocolizada Petição

20/01/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 258

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

09/12/2024 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 244

05/12/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/12/2024 15:59

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo

03/12/2024 12:47

Conclusão para decisão

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

27/11/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 252

27/11/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

25/11/2024 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/11/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 241 e 240

25/11/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

25/11/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

23/11/2024 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 242

23/11/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

22/11/2024 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 243

22/11/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

21/11/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/11/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/11/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/11/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/11/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/11/2024 16:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração

06/11/2024 16:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 231

05/11/2024 07:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 208

04/11/2024 16:01

Autos incluídos para julgamento eletrônico

04/11/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 185

04/11/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 184

31/10/2024 16:08

Conclusão para decisão

31/10/2024 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 231

31/10/2024 16:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN

31/10/2024 15:14

Protocolizada Petição

30/10/2024 15:56

Protocolizada Petição

29/10/2024 16:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 212

28/10/2024 17:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 218

28/10/2024 17:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 220

28/10/2024 16:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 214

28/10/2024 16:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 216

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185

24/10/2024 18:05

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 210

24/10/2024 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 220

24/10/2024 17:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN

24/10/2024 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 218

24/10/2024 17:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN

24/10/2024 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 216

24/10/2024 17:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN

24/10/2024 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 214

24/10/2024 17:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN

24/10/2024 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 212

24/10/2024 17:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN

24/10/2024 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 210

24/10/2024 17:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN

24/10/2024 17:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 208

24/10/2024 17:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN

23/10/2024 17:41

Despacho - Mero expediente

23/10/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 187

23/10/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

23/10/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 180

23/10/2024 12:22

Conclusão para despacho

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

21/10/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 199

21/10/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

21/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/10/2024 16:35

Despacho - Mero expediente

17/10/2024 15:37

Conclusão para despacho

17/10/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 191

17/10/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

17/10/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

17/10/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 186

17/10/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

17/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 183

17/10/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

16/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 11:27

Protocolizada Petição

15/10/2024 15:12

Protocolizada Petição

11/10/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

11/10/2024 14:08

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo

10/10/2024 17:09

Conclusão para decisão

10/10/2024 15:51

Protocolizada Petição

09/10/2024 17:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

08/08/2024 17:38

Conclusão para julgamento

08/08/2024 13:06

Despacho - Mero expediente

02/08/2024 18:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 163

02/08/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165

25/07/2024 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161

25/07/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

18/07/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 166

18/07/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

16/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/07/2024 14:24

Protocolizada Petição

16/07/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/07/2024 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

26/06/2024 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149

26/06/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

25/06/2024 13:27

Audiência - de Interrogatório - realizada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 18/06/2024 14:00. Refer. Evento 148

25/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 16:18

Publicação de Ata

21/06/2024 16:18

Conclusão para decisão

18/06/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150

18/06/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

18/06/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/06/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/06/2024 13:46

Audiência - de Interrogatório - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 18/06/2024 14:00

18/06/2024 13:45

Audiência - de Instrução - realizada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 17/06/2024 08:30. Refer. Evento 73

18/06/2024 13:43

Publicação de Ata

17/06/2024 17:52

Lavrada Certidão

17/06/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142

17/06/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

17/06/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 13:02

Protocolizada Petição

13/06/2024 00:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 99

11/06/2024 08:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 97

04/06/2024 14:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91

04/06/2024 12:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101

03/06/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118

28/05/2024 17:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 113

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

23/05/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

23/05/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/05/2024 14:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 107

21/05/2024 17:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 111

20/05/2024 18:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 89

18/05/2024 16:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87

17/05/2024 16:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103

17/05/2024 12:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 93

17/05/2024 11:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109

16/05/2024 23:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 115

16/05/2024 22:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95

16/05/2024 22:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 105

16/05/2024 11:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 85

16/05/2024 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

16/05/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/05/2024 17:01

Lavrada Certidão

15/05/2024 16:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 115

15/05/2024 16:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN

15/05/2024 16:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 113

15/05/2024 16:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN

15/05/2024 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 111

15/05/2024 16:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN

15/05/2024 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109

15/05/2024 16:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN

15/05/2024 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 107

15/05/2024 16:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN

15/05/2024 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 105

15/05/2024 16:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN

15/05/2024 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103

15/05/2024 16:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN

15/05/2024 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101

15/05/2024 16:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOPORCEMAN

15/05/2024 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 99

15/05/2024 16:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN

15/05/2024 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 97

15/05/2024 16:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN

15/05/2024 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95

15/05/2024 16:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN

15/05/2024 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 93

15/05/2024 16:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN

15/05/2024 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91

15/05/2024 16:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN

15/05/2024 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89

15/05/2024 16:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN

15/05/2024 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87

15/05/2024 16:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN

15/05/2024 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85

15/05/2024 16:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN

15/05/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

15/05/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 13:35

Expedido Ofício

15/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 13:25

Expedido Ofício

15/05/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/05/2024 13:21:31)

15/05/2024 13:21

Expedido Ofício

13/05/2024 18:36

Protocolizada Petição

13/05/2024 16:28

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 17/06/2024 08:30

13/05/2024 16:27

Ato ordinatório praticado

13/05/2024 14:27

Decisão - Outras Decisões

13/05/2024 13:00

Conclusão para decisão

10/05/2024 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/04/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2024 17:14

Despacho - Mero expediente

18/04/2024 12:49

Conclusão para despacho

18/04/2024 12:10

Protocolizada Petição

18/04/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

18/04/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/04/2024 15:45

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva

09/04/2024 15:38

Conclusão para decisão

09/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 22:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/04/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

04/04/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/04/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/04/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00037953220248272722

26/03/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

26/03/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/03/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

26/03/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/03/2024 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

26/03/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2024 15:12

Expedido Mandado

19/03/2024 15:02

Despacho - Mero expediente

12/03/2024 12:27

Conclusão para decisão

11/03/2024 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/02/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

21/02/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/02/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/02/2024 10:03

Protocolizada Petição

09/02/2024 13:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 21

09/02/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/02/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/02/2024 13:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR2ECRI

06/02/2024 17:42

Protocolizada Petição

06/02/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

06/02/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/02/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/02/2024 14:21

Expedido Mandado

06/02/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/02/2024 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

05/02/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/02/2024 16:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR2ECRI -> TOGURPROT

05/02/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/02/2024 16:27

Expedido Ofício

05/02/2024 15:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0014319-25.2023.8.27.2722/TO - ref. ao(s) evento(s): 1

05/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/02/2024 15:11

Expedido Mandado

05/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/02/2024 15:06

Expedido Mandado

05/02/2024 14:50

Alterada a parte - Situação da parte ALAN ARAÚJO DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

05/02/2024 14:49

Alterada a parte - Situação da parte MARCO ANTÔNIO CARDOSO ALVES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

05/02/2024 14:49

Alterada a parte - Situação da parte VICTOR HUGO PEREIRA DE FREITAS - INDICIADO - PRESO POR ESTE

05/02/2024 14:47

Alterada a parte - Situação da parte WESLEY SILVA DE OLIVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

01/02/2024 16:30

Despacho - Mero expediente

31/01/2024 11:41

Conclusão para decisão

31/01/2024 11:41

Processo Corretamente Autuado

31/01/2024 01:34

Distribuído por dependência - Número: 00143192520238272722/TO