27/08/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041875-44.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LENI CARVALHO BARBOSAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 15/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 37 - 23/06/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 07:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:41

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 14:37

Conclusão para despacho
19/05/2025 14:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/05/2025 16:04

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
15/05/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:24

Trânsito em Julgado
30/04/2025 17:20

Lavrada Certidão
30/04/2025 13:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0019025-30.2023.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 20
29/04/2025 16:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
25/03/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/01/2025 13:28

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
14/01/2025 11:45

Conclusão para julgamento
14/01/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/01/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/01/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/01/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 22:57

Despacho - Determinação de Citação
09/10/2024 15:17

Conclusão para despacho
09/10/2024 15:16

Processo Corretamente Autuado
04/10/2024 07:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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