TJTO - 0004215-73.2024.8.27.2710
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 00:44
Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCR02
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28/08/2025 00:44
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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27/08/2025 16:32
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB05
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27/08/2025 16:31
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade
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27/08/2025 10:23
Juntada - Documento - Voto
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26/08/2025 15:51
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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19/08/2025 02:05
Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025<br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b>
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19/08/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0004215-73.2024.8.27.2710/TO (Pauta - Revisor: 58) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA REVISORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: RAIMUNDO RITA REIS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA INTERESSADO: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Augustinópolis Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
18/08/2025 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
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18/08/2025 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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18/08/2025 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 58
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18/08/2025 14:21
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB09 -> CCR02
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18/08/2025 14:21
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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13/08/2025 17:48
Remessa Interna ao Revisor - SGB05 -> SGB09
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13/08/2025 17:48
Juntada - Documento - Relatório
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13/06/2025 18:25
Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
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13/06/2025 18:25
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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13/06/2025 17:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/05/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 21:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2025 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/05/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 09:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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22/05/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/05/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 15:51
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02
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16/05/2025 15:51
Despacho - Mero Expediente
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27/03/2025 17:18
Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
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27/03/2025 17:17
Conclusão para decisão
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27/03/2025 17:17
Recebimento - Retorno do MP com cota
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27/03/2025 17:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/03/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 16:46
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
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14/03/2025 16:46
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA
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14/03/2025 15:38
Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCR02
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14/03/2025 15:38
Despacho - Mero Expediente
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12/03/2025 14:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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