26/08/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
26/08/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
26/08/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010867-49.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: FLÁVIO GABINO DIASADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 19/08/2025 - Conta Atualizada
20/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
20/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
19/08/2025 18:16

Conta Atualizada
19/08/2025 17:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2025 16:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
19/08/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 18:58

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
07/08/2025 09:49

Lavrada Certidão
16/05/2025 13:22

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
16/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/05/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
06/05/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:57

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
29/04/2025 14:57

Conta Atualizada
29/04/2025 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2025 13:57

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
22/04/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/04/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
08/04/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/04/2025 14:35

Conclusão para decisão
01/04/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:50

Despacho - Mero expediente
05/02/2025 16:44

Conclusão para despacho
04/02/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/12/2024 11:00

Protocolizada Petição
09/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 19:19

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 11:57

Conclusão para despacho
05/12/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/11/2024 15:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:48

Trânsito em Julgado
17/10/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/09/2024 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
30/09/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/09/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2024 16:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/09/2024 14:01

Conclusão para julgamento
19/09/2024 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/09/2024 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
16/09/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/09/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/08/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
29/08/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/08/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2024 16:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/08/2024 15:05

Conclusão para julgamento
16/08/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/08/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/08/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/07/2024 18:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
30/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/07/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/07/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/05/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
05/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 13:12

Despacho - Mero expediente
25/03/2024 13:55

Conclusão para despacho
25/03/2024 13:55

Processo Corretamente Autuado
21/03/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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