TJTO - 0009231-04.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 13:44
Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCR02
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29/08/2025 13:44
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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29/08/2025 13:09
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB09
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29/08/2025 13:07
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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28/08/2025 20:15
Juntada - Documento - Voto
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26/08/2025 15:51
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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19/08/2025 02:05
Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025<br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b>
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19/08/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Recurso em Sentido Estrito Nº 0009231-04.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA RECORRIDO: FRANCK PEREIRA BORGES ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) RECORRIDO: ANA CAROLINA SOUSA SILVA ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
18/08/2025 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
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18/08/2025 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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18/08/2025 14:35
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 6
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11/08/2025 18:02
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCR02
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11/08/2025 18:02
Juntada - Documento - Relatório
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16/07/2025 13:33
Remessa Interna - CCR02 -> SGB09
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16/07/2025 13:33
Conclusão para decisão
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16/07/2025 13:32
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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16/07/2025 08:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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16/07/2025 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/07/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 11:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 5
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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16/06/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 14:43
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCR02
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16/06/2025 14:43
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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10/06/2025 14:10
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MINISTÉRIO PÚBLICO - Guia 5391076 - R$ 190,00
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10/06/2025 14:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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