04/08/2025 12:26

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOFOR1ECIV -> TJTO
04/08/2025 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
23/06/2025 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/06/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/06/2025 16:37

Despacho - Mero expediente
09/06/2025 12:24

Conclusão para decisão
09/06/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
31/05/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
31/05/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000555-78.2023.8.27.2719/TO AUTOR: GERUSA NEVES SILVAADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE (OAB TO011223)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Prescindível o relatório.

Decido.

Os embargos de declaração servem a esclarecer sobre eventual obscuridade, omissão ou contradição na decisão judicial proferida (art. 1.022, NCPC) devendo ser opostos em um prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, do NCPC).

Os embargos são tempestivos.

Acerca da questão de fundo, tenho que devem ser rejeitados.

No caso, não há erro ou omissão na sentença contida no evento80 e, em verdade, a parte busca rediscutir a matéria por via recursal inadequada.

Posto isso, rejeito os aclaratórios. Intimem-se. Local e data pelo sistema.
27/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/05/2025 15:15

Conclusão para julgamento
13/05/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
13/05/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/05/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
12/05/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:02

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 16:29

Conclusão para decisão
08/05/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
08/05/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
28/01/2025 18:34

Protocolizada Petição
08/01/2025 16:51

Protocolizada Petição
18/07/2024 12:49

Conclusão para julgamento
17/07/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
26/06/2024 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/05/2024 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
23/05/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 11:41

Despacho - Mero expediente
07/05/2024 14:24

Audiência - de Instrução - realizada - Local 1º CIVEL - 07/05/2024 13:30. Refer. Evento 32
07/05/2024 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
07/05/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/05/2024 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
07/05/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2024 12:33

Juntada - Informações
07/05/2024 09:40

Protocolizada Petição
07/05/2024 09:39

Protocolizada Petição
07/05/2024 09:35

Protocolizada Petição
03/05/2024 11:00

Protocolizada Petição
26/04/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
26/04/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/04/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
23/04/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 11:53

Despacho - Mero expediente
23/04/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
23/04/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/04/2024 14:44

Conclusão para despacho
18/04/2024 11:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
18/04/2024 10:26

Protocolizada Petição
17/04/2024 19:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
17/04/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/04/2024 15:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
17/04/2024 14:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
17/04/2024 14:51

Expedido Mandado - Prioridade - 07/05/2024 - TOFORCEMAN
17/04/2024 14:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
17/04/2024 14:50

Expedido Mandado - Prioridade - 07/05/2024 - TOFORCEMAN
17/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2024 16:47

Audiência - de Instrução - designada - Local 1º CIVEL - 07/05/2024 13:30
24/01/2024 16:25

Despacho - Mero expediente
08/11/2023 16:16

Conclusão para despacho
08/11/2023 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
01/11/2023 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/10/2023 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/10/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2023 17:46

Despacho - Mero expediente
28/07/2023 15:20

Conclusão para despacho
28/07/2023 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
05/07/2023 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
20/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2023 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2023 16:02

Despacho - Mero expediente
25/04/2023 12:18

Conclusão para despacho
25/04/2023 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 11:36

Despacho - Mero expediente
18/04/2023 12:21

Conclusão para despacho
18/04/2023 12:20

Processo Corretamente Autuado
18/04/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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