TJTO - 0013458-92.2020.8.27.2706

25/08/2023 16:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1EFAZ

25/08/2023 16:18

Trânsito em Julgado

25/08/2023 16:16

Recebidos os autos

10/08/2021 12:03

Remessa ao STJ-Agravo (Art.544 e §§ do CPC)

03/08/2021 21:06

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

03/08/2021 21:06

Decisão - Outras Decisões

28/07/2021 18:49

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

28/07/2021 18:02

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

28/07/2021 18:02

Decisão - Outras Decisões

27/07/2021 10:33

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

23/07/2021 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/07/2021 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/06/2021 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

02/06/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/06/2021 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/06/2021 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2021 19:25

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

27/05/2021 19:25

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

27/05/2021 19:24

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

11/03/2021 17:42

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

11/03/2021 17:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/03/2021 15:57

Remessa Interna - SRCON -> NUGEP

08/03/2021 23:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

08/03/2021 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/03/2021 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/02/2021 15:19

Remessa Interna - CCI01 -> SRCON

24/02/2021 22:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/02/2021 22:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

12/02/2021 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

25/12/2020 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2021 até 20/01/2021

05/12/2020 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020

04/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/11/2020 00:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

25/11/2020 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/11/2020 15:54

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2020 15:54

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2020 21:00

Remessa Interna com Acórdão - SGB06 -> CCI01

20/11/2020 21:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/11/2020 16:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

19/11/2020 12:35

Juntada - Documento - Voto

03/11/2020 14:47

Juntada - Documento - Certidão

27/10/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/10/2020 12:22

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/11/2020 14:00</b><br>Sequencial: 330

19/10/2020 17:06

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB06 -> CCI01

19/10/2020 15:42

Juntada - Documento - Relatório

14/10/2020 16:32

Distribuído por sorteio