05/09/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2025 21:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/09/2025 15:40

Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/09/2025 15:52

Conclusão para decisão
28/08/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
22/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024890-34.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA DA PAZ ARAUJO CAVALCANTEADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 113 - 03/07/2025 - PETIÇÃO Evento 109 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
20/08/2025 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
18/06/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:15

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 13:22

Conclusão para despacho
15/05/2025 13:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/05/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
25/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:08

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
25/04/2025 14:07

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
25/04/2025 14:06

Trânsito em Julgado
22/04/2025 18:26

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/04/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/03/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
13/03/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/03/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/03/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/03/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/03/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 08:48

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/02/2025 08:42

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/02/2025 17:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
05/02/2025 14:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/08/2024 13:03

Conclusão para despacho
06/08/2024 07:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
06/08/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/08/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/07/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/07/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/07/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/07/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
04/07/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/07/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/07/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/07/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/07/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/06/2024 17:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
28/06/2024 17:20

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/03/2024 13:56

Conclusão para despacho
26/03/2024 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/03/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
12/03/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/03/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/03/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:18

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
05/03/2024 16:08

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
21/11/2023 16:23

Conclusão para despacho
21/11/2023 16:23

Recebido os autos
21/11/2023 14:55

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
20/11/2023 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
14/11/2023 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
06/11/2023 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/11/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/10/2023 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/10/2023 09:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
23/10/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/10/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/10/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/10/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/10/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2023 19:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/10/2023 13:32

Conclusão para julgamento
06/10/2023 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
03/10/2023 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/09/2023 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
20/09/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/09/2023 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/09/2023 13:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/09/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/09/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/09/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/09/2023 17:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/08/2023 15:04

Conclusão para julgamento
29/08/2023 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2023 14:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/08/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/08/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
14/08/2023 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/08/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/08/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/08/2023 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/08/2023 10:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
03/07/2023 14:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023 14:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/06/2023 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2023 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2023 18:51

Despacho - Mero expediente
26/06/2023 17:11

Conclusão para despacho
26/06/2023 17:11

Processo Corretamente Autuado
26/06/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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