TJTO - 0001368-04.2024.8.27.2709

1ª instância - 1ª Vara Civel - Arraias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JACY GOMES VIEIRA JUNIOR

CPF *03.***.*50-08

Advogados

INDIANO SOARES E SOUZA

OAB: 005225/TO

CPF *21.***.*27-44

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD

OAB: 005580/TO

CPF *14.***.*39-12

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB: 010327/TO

CPF *44.***.*75-40

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS

CPF *60.***.*31-29

SIMONE DA SILVA PIRES

CPF *16.***.*12-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 09:35

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 29/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 21/08/2025 02:43

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 20/08/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001368-04.2024.8.27.2709/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: JACY GOMES VIEIRA JUNIORADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 12/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 60 - 06/03/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv

  • 19/08/2025 14:20

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 19/08/2025 14:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 19/08/2025 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 19/08/2025 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 16:42

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV

  • 12/08/2025 16:42

    Conta Atualizada

  • 12/08/2025 15:43

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/08/2025 15:00

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN

  • 08/07/2025 09:25

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARR1ECIV

  • 25/04/2025 13:37

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> CEPEX

  • 25/04/2025 09:01

    Protocolizada Petição

  • 02/04/2025 17:18

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARR1ECIV

  • 01/04/2025 13:58

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> CEPEX

  • 31/03/2025 15:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 31/03/2025 14:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 25/03/2025 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 17/03/2025 09:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 17/03/2025 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/03/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 15:35

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV

  • 14/03/2025 15:34

    Conta Atualizada

  • 14/03/2025 15:03

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/03/2025 14:29

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN

  • 10/03/2025 00:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/03/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 09:06

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 05/03/2025 18:39

    Conclusão para despacho

  • 05/03/2025 18:39

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 28/02/2025 17:17

    Protocolizada Petição

  • 28/02/2025 17:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/02/2025 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/02/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 13:00

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOARR1ECIV

  • 22/01/2025 13:00

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 22/01/2025 13:00

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 22/01/2025 13:00

    Trânsito em Julgado

  • 21/01/2025 16:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/01/2025 10:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 19/12/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/12/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/12/2024 17:28

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 17/12/2024 18:37

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 16/12/2024 16:50

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade

  • 25/11/2024 11:47

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2024 18:21

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 22/11/2024 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/11/2024 13:59

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 166

  • 19/11/2024 17:16

    Conclusão para despacho

  • 19/11/2024 17:16

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 19/11/2024 16:12

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3

  • 19/11/2024 09:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/11/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 20:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/09/2024 10:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/09/2024 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/09/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 14:53

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 16/09/2024 12:33

    Conclusão para julgamento

  • 13/09/2024 16:38

    Despacho - Mero expediente

  • 12/09/2024 16:02

    Conclusão para despacho

  • 12/09/2024 14:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/08/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 19:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/08/2024 19:30

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/08/2024 13:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/08/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 15:36

    Despacho - Mero expediente

  • 15/08/2024 17:59

    Conclusão para despacho

  • 15/08/2024 15:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/08/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/08/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 13:41

    Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

  • 09/08/2024 13:53

    Conclusão para despacho

  • 09/08/2024 13:52

    Processo Corretamente Autuado

  • 08/08/2024 17:52

    Juntada - Guia Gerada - Taxas - JACY GOMES VIEIRA JUNIOR - Guia 5533006 - R$ 148,64

  • 08/08/2024 17:52

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JACY GOMES VIEIRA JUNIOR - Guia 5533005 - R$ 227,96

  • 08/08/2024 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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