TJTO - 0005046-69.2021.8.27.2729
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 14:01
Conclusão para decisão
-
03/09/2025 10:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
28/08/2025 16:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
-
21/08/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
20/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005046-69.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50043332920098272729/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: MARIA LAURA AGUIAR VIANA GONCALVESADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 08/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 91 - 30/07/2025 - Despacho Mero expediente -
19/08/2025 14:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
19/08/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 14:27
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
-
08/08/2025 14:26
Conta Atualizada
-
31/07/2025 16:56
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
31/07/2025 15:24
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
-
31/07/2025 15:23
Processo Corretamente Autuado
-
31/07/2025 15:23
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
30/07/2025 15:45
Despacho - Mero expediente
-
25/06/2025 13:05
Conclusão para despacho
-
17/06/2025 08:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
-
10/06/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
10/06/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
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09/06/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
09/06/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
06/06/2025 01:34
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
06/06/2025 01:34
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
26/05/2025 15:31
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
26/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 10:47
Despacho - Mero expediente
-
31/03/2025 16:32
Conclusão para despacho
-
25/03/2025 13:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
-
14/03/2025 14:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
-
08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
26/02/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 15:26
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
-
05/02/2025 13:09
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
05/02/2025 12:47
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
-
31/01/2025 21:22
Despacho - Mero expediente
-
08/11/2024 12:53
Conclusão para despacho
-
07/11/2024 13:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
-
04/11/2024 15:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
22/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 15:15
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
-
21/10/2024 15:14
Conta Atualizada
-
01/10/2024 15:17
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
01/10/2024 14:34
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
-
01/10/2024 09:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/09/2024 21:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 20:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/07/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 13:50
Despacho - Mero expediente
-
07/05/2024 16:19
Conclusão para despacho
-
07/05/2024 11:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/04/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 20:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/03/2024 12:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
-
14/03/2024 19:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/02/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 13:33
Despacho - Mero expediente
-
30/10/2023 12:47
Conclusão para despacho
-
27/10/2023 20:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/10/2023 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
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02/10/2023 19:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
-
02/10/2023 19:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
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02/10/2023 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/08/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 17:36
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00010542220238272700/TJTO
-
11/05/2023 12:33
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00010542220238272700/TJTO
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02/02/2023 19:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 00010542220238272700/TJTO
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20/12/2022 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
-
19/12/2022 23:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
-
14/12/2022 21:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
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09/12/2022 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
25/11/2022 19:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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04/11/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 17:24
Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
-
18/08/2022 17:16
Conclusão para despacho
-
30/05/2022 14:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/04/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 21:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/01/2022 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/01/2022 14:52
Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
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15/12/2021 13:10
Conclusão para despacho
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26/10/2021 08:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/09/2021 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2021 13:35
Despacho - Mero expediente
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23/07/2021 17:00
Conclusão para despacho
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09/04/2021 16:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/03/2021 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/03/2021 15:15
Despacho - Mero expediente
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23/02/2021 16:03
Conclusão para decisão
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22/02/2021 11:45
Distribuído por dependência - Número: 50043332920098272729
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2021
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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