04/09/2025 16:57

Conclusão para despacho
04/09/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171
28/08/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
27/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
26/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 23:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163
19/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
19/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
18/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
18/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002352-55.2020.8.27.2732/TORELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZAREQUERENTE: JOÃO DA COSTA LOPESADVOGADO(A): IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 157 - 23/05/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
13/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:37

Lavrada Certidão
13/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
13/08/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158
13/08/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
13/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
25/03/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 14:43

Protocolizada Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
13/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAR1ECIV/2024/000876 processada no TJTO com o No. 00000975020258272700/TJTO
10/01/2025 12:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 145
13/12/2024 23:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 144
13/12/2024 10:07

Protocolizada Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 144 e 145
02/12/2024 12:33

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAR1ECIV
02/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/12/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:24

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
22/11/2024 17:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> CEPEX
19/11/2024 23:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
19/11/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
22/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/09/2024 10:23

Conclusão para despacho
14/09/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127
13/09/2024 20:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
02/09/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2024 13:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAR1ECIV
30/08/2024 13:05

Conta Atualizada
28/08/2024 15:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2024 14:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> COJUN
27/08/2024 11:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/08/2024 11:33

Trânsito em Julgado
27/08/2024 11:31

Lavrada Certidão
27/08/2024 11:28

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
28/07/2024 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
27/06/2024 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
25/06/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/06/2024
24/06/2024 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
12/06/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2024 14:16

Despacho - Mero expediente
26/02/2024 16:20

Protocolizada Petição
23/10/2023 12:52

Conclusão para despacho
20/10/2023 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAR1ECIV
20/10/2023 15:52

Lavrada Certidão
17/10/2023 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/10/2023 12:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> COJUN
10/10/2023 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
02/10/2023 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
23/09/2023 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
04/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:39

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
26/07/2023 10:59

Protocolizada Petição
21/03/2023 16:56

Conclusão para despacho
20/03/2023 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
18/03/2023 21:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
17/02/2023 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2023 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2023 12:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAR1ECIV
17/02/2023 12:54

Conta Atualizada
16/02/2023 13:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/02/2023 12:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> COJUN
16/02/2023 09:14

Despacho - Mero expediente
07/10/2022 13:43

Conclusão para despacho
07/10/2022 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/09/2022 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2022 16:38

Despacho - Mero expediente
01/08/2022 13:06

Conclusão para despacho
30/07/2022 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/06/2022 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2022 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/05/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2022 15:39

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/05/2022 09:46

Despacho - Mero expediente
16/03/2022 08:29

Conclusão para despacho
15/03/2022 23:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
09/03/2022 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/02/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2022 09:57

Despacho - Mero expediente
25/01/2022 12:36

Conclusão para despacho
24/01/2022 16:25

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAR1ECIV Número: 00023525520208272732
17/06/2021 17:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00023525520208272732/TJTO
30/03/2021 15:52

Remessa Externa - TOPAR1ECIV -> TJTO
30/03/2021 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
12/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/02/2021 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2021 10:46

Despacho - Mero expediente
29/01/2021 18:16

Conclusão para despacho
29/01/2021 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
21/01/2021 17:05

Protocolizada Petição
25/12/2020 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 11:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
04/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/11/2020 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/11/2020 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/11/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/11/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/11/2020 11:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
29/10/2020 07:17

Conclusão para despacho
29/10/2020 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
28/10/2020 22:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
05/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/09/2020 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2020 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2020 23:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
29/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/08/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2020 20:34

Despacho - Mero expediente
28/07/2020 12:48

Conclusão para despacho
27/07/2020 22:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
07/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/05/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2020 16:48

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
28/05/2020 08:05

Conclusão para despacho
28/05/2020 01:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/05/2020 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2020 15:33

Despacho - Mero expediente
26/05/2020 13:27

Conclusão para despacho
25/05/2020 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/04/2020 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2020 17:13

Despacho - Mero expediente
13/04/2020 12:44

Conclusão para despacho
09/04/2020 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/04/2020 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/03/2020 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2020 13:22

Despacho - Mero expediente
23/03/2020 12:35

Conclusão para despacho
23/03/2020 12:35

Processo Corretamente Autuado
20/03/2020 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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