02/09/2025 17:32

Conclusão para julgamento
01/09/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
29/08/2025 15:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'
27/08/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0013969-45.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: HARRISSOM FOOR PARREIRA DE MIRANDAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 18/08/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/08/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/08/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 13:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/06/2025 16:54

Conclusão para julgamento
11/06/2025 16:48

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
05/06/2025 15:13

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/05/2025 14:11

Conclusão para julgamento
26/05/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/05/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 08:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 15:35

Despacho - Determinação de Citação
01/04/2025 13:06

Conclusão para despacho
01/04/2025 13:06

Processo Corretamente Autuado
01/04/2025 13:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/04/2025 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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