17/07/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
17/07/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/07/2025 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
15/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014316-15.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ONEIDES COELHO MACHADOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 07/07/2025 - Juntado - Alvará Pago
11/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
11/07/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 20:39

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194012442025
30/06/2025 18:13

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194012442025
27/06/2025 12:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
24/06/2025 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
20/06/2025 06:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 22:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
16/06/2025 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0014316-15.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ONEIDES COELHO MACHADOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) SENTENÇA Satisfeita a obrigação pela parte executada, é o caso de incidência do disposto no arts. 924, inciso II do CPC, que estabelece a hipótese de extinção do processo quando “o devedor satisfaz a obrigação”.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924 inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente fase de cumprimento de sentença.

Expeçam-se os alvarás judiciais com observância às formalidades previstas na Portaria nº 642, de 03 de abril de 2018, com as alterações da Portaria nº 2045, de 24 de agosto de 2023 e Portaria Conjunta nº 1, de 26 de fevereiro de 2019, emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Corregedoria-Geral, além das retenções tributárias aplicáveis ao caso, cabendo à CEPEX – Central Expedição de Precatórios e Requisições de Obrigações de Pequeno Valor – observar o seguinte: i) Havendo pedido de expedição de alvará judicial diretamente para o advogado legalmente constituído, e existindo no instrumento de representação poderes para levantamento de valores, defiro desde já a expedição, em estrita observância à exigência da Portaria nº 642/2018 – TJTO. ii) Havendo pedido de destacamento do percentual referente aos honorários contratuais, defiro o levantamento do valor depositado, conforme pactuado no instrumento de prestação de serviços advocatícios anexado aos autos.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
10/06/2025 12:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/06/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2025 19:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/06/2025 12:03

Conclusão para julgamento
03/06/2025 12:03

Lavrada Certidão
02/06/2025 16:18

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
02/06/2025 16:17

Lavrada Certidão
02/06/2025 16:15

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
29/05/2025 17:42

Juntada - Informações
27/05/2025 15:48

Juntada - Informações
27/05/2025 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 13:54

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
26/05/2025 23:43

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
21/05/2025 12:40

Conclusão para decisão
21/05/2025 12:39

Lavrada Certidão
20/05/2025 12:40

Protocolizada Petição
19/05/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
18/03/2025 22:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
18/03/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 57
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
07/03/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
07/03/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
06/03/2025 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/03/2025 12:32

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
05/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 12:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/02/2025 16:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
07/02/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/12/2024 22:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
27/12/2024 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/12/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 23:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/12/2024 12:43

Conclusão para decisão
12/12/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/11/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/11/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/11/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 22:51

Despacho - Mero expediente
23/10/2024 13:26

Conclusão para despacho
23/10/2024 13:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/10/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:05

Trânsito em Julgado
09/09/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/08/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
21/08/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/07/2024 12:06

Conclusão para julgamento
17/07/2024 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/07/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
09/07/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/06/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/04/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 21:40

Despacho - Determinação de Citação
22/04/2024 11:54

Conclusão para despacho
22/04/2024 11:54

Processo Corretamente Autuado
12/04/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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