26/08/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045805-70.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSÉ EDUARDO MORAIS DE ARAÚJOADVOGADO(A): CAMILLA OLIVEIRA SANTOS SOUSA (OAB TO011090)ADVOGADO(A): LUCIO RONER SOUSA BACCARO (OAB TO011846)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 27/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 37 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:38

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
26/03/2025 15:25

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
25/03/2025 13:12

Processo Reativado
19/03/2025 19:10

Protocolizada Petição
05/03/2025 16:39

Baixa Definitiva
28/02/2025 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:56

Trânsito em Julgado
09/01/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
02/01/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/12/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 17:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 15:40

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
13/12/2024 12:03

Conclusão para julgamento
12/12/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/11/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/11/2024 16:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 22:37

Despacho - Determinação de Citação
29/10/2024 17:39

Conclusão para despacho
29/10/2024 17:39

Processo Corretamente Autuado
28/10/2024 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

RÉPLICA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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