TJTO - 5000352-23.2003.8.27.2722

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA

CPF *23.***.*42-04

Polo Passivo

Partes

SUPERMERCADO ALIANCA LTDA

CNPJ: 37.420.569/0001-16

PAULO AGONSO PEDROSA

CPF *77.***.*00-06

VALDIVINO AFONSO PEDROSA

CPF *83.***.*44-15

Advogados

ROBERTA NAVES GOMES BORGES

OAB: 014875/GO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000352-23.2003.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDRÉU: VALDIVINO AFONSO PEDROSAADVOGADO(A): ROBERTA NAVES GOMES BORGES (OAB GO014875)RÉU: SUPERMERCADO ALIANÇA LTDAADVOGADO(A): ROBERTA NAVES GOMES BORGES (OAB GO014875)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 13/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 87 - 11/08/2025 - Conta Atualizada

  • 07/10/2024 15:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

  • 07/10/2024 15:34

    Trânsito em Julgado

  • 24/09/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 16/09/2024 20:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 23/08/2024 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 23/08/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/08/2024 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/08/2024 17:13

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 19/08/2024 17:13

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

  • 25/06/2024 17:19

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 25/06/2024 17:15

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 25/06/2024 13:54

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 25/06/2024 13:45

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 22/06/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 19/06/2024 19:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

  • 18/06/2024 19:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 17/05/2024 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/05/2024 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/05/2024 14:49

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 16/05/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 08/05/2024 19:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 22/04/2024 15:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 22/04/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/04/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 17:50

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 10/04/2024 17:50

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 10/04/2024 17:27

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 10/04/2024 17:24

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 10/04/2024 09:50

    Juntada - Documento - Voto

  • 22/03/2024 13:24

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 13/03/2024 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/03/2024 12:48

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 1000

  • 07/03/2024 17:46

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 06/03/2024 13:53

    Juntada - Documento - Relatório

  • 28/02/2024 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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