09/07/2025 13:33

Conclusão para despacho
09/07/2025 13:33

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
09/07/2025 13:11

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
09/07/2025 13:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
27/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 11:22

Protocolizada Petição
20/06/2025 05:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 05:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 04:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/06/2025 08:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5718145, Subguia 103700 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.352,22
05/06/2025 18:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/06/2025 09:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5718145, Subguia 5510503
28/05/2025 01:23

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
26/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
26/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
26/05/2025 15:28

Realizado cálculo de custas
26/05/2025 15:15

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - RENATO CHICRALA - Guia 5718145 - R$ 250,25
26/05/2025 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2025 13:57

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
26/05/2025 11:02

Protocolizada Petição
25/05/2025 23:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
22/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0034292-08.2024.8.27.2729/TOAUTOR: PATRICIA COSTA MOCHIARO SOARES CHICRALAADVOGADO(A): ANANDA DALESSANDRO GOMES (OAB TO008910)ADVOGADO(A): GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA (OAB TO03680A)ADVOGADO(A): JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR (OAB TO004945)AUTOR: RENATO CHICRALAADVOGADO(A): ANANDA DALESSANDRO GOMES (OAB TO008910)ADVOGADO(A): GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA (OAB TO03680A)ADVOGADO(A): JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR (OAB TO004945)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os pedidos iniciais deduzidos na presente ação, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários nos termos do art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva. Tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Nº 15, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário da Justiça nº 5458, quando da criação do presente Núcleo de Justiça 4.0 (Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais), e da Portaria Nº 1669/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 10 de junho de 2024, DETERMINO o encaminhamento deste processo à vara de origem, considerando o esgotamento da atuação na fase de conhecimento, na forma prevista no art. 2º da referida Portaria1. Intimem-se.

Cumpra-se.
21/05/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 13:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
14/04/2025 16:21

Conclusão para julgamento
10/04/2025 15:11

Encaminhamento Processual - TOPAL2JECIV -> TO4.05NJE
04/04/2025 21:03

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 19:16

Juntada - Informações
17/02/2025 09:59

Protocolizada Petição
10/02/2025 13:19

Conclusão para despacho
29/01/2025 15:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
29/01/2025 15:37

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 29/01/2025 15:30. Refer. Evento 9
29/01/2025 09:29

Juntada - Certidão
28/01/2025 19:36

Protocolizada Petição
28/01/2025 17:11

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
28/01/2025 14:24

Protocolizada Petição
19/12/2024 11:59

Lavrada Certidão
16/10/2024 14:32

Protocolizada Petição
04/10/2024 16:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
30/09/2024 08:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:55

Juntada - Informações
02/09/2024 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - 02/09/2024 13:10:27)
02/09/2024 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - 02/09/2024 13:10:27)
02/09/2024 16:13

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 9 - Audiência - de Conciliação - designada - 02/09/2024 13:10:26
02/09/2024 13:10

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO ALINE - 29/01/2025 15:30
26/08/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/08/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:50

Processo Corretamente Autuado
20/08/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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