STJ - 0014354-24.2019.8.27.2722

29/11/2023 14:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

29/11/2023 14:07

Transitado em Julgado em 29/11/2023

10/10/2023 19:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1021837/2023

10/10/2023 18:58

Protocolizada Petição 1021837/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2023

29/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

28/09/2023 12:00

Conheço do agravo de RONEIR ALVES FERREIRA para negar provimento ao Recurso Especial

31/08/2023 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

31/08/2023 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/08/2023 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2023 16:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/06/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023 09:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS