TJTO - 0036905-74.2019.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036905-74.2019.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ROSANY KELY DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 215 - 19/08/2025 - Lavrada Certidão -
15/03/2022 16:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ
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15/03/2022 16:43
Trânsito em Julgado
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14/03/2022 15:45
Recebidos os autos
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14/12/2021 12:53
Remessa ao STJ-Agravo (Art.544 e §§ do CPC)
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25/11/2021 17:45
Remessa Interna - SCPRE -> SREC
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25/11/2021 17:45
Decisão - Outras Decisões
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12/11/2021 10:24
Remessa Interna - SREC -> SCPRE
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12/11/2021 10:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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30/09/2021 08:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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26/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/09/2021 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/09/2021 14:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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20/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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10/08/2021 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/08/2021 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/08/2021 17:35
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
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09/08/2021 17:35
Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial
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25/05/2021 19:04
Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE
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25/05/2021 19:03
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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24/05/2021 15:42
Remessa Interna - SRCON -> NUGEP
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24/05/2021 15:42
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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22/03/2021 13:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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18/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/03/2021 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/03/2021 12:01
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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26/02/2021 14:43
Remessa Interna - CCI02 -> SRCON
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26/02/2021 11:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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12/02/2021 15:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
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02/02/2021 15:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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25/12/2020 10:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2021 até 20/01/2021
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10/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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30/11/2020 14:13
Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/11/2020 14:13
Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/11/2020 16:27
Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02
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27/11/2020 16:17
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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18/11/2020 16:11
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07
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18/11/2020 16:08
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
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18/11/2020 14:34
Juntada - Documento - Relatório e Voto
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04/11/2020 14:05
Publicação de Pauta
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22/10/2020 09:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/10/2020 09:32
Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/11/2020 00:00</b><br>Sequencial: 19
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14/10/2020 13:46
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
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14/10/2020 13:46
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
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09/10/2020 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2020
Ultima Atualização
25/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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