21/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000203-82.2022.8.27.2743/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: RAMIRO JOSE ELPIDIO DA LUZADVOGADO(A): EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ (OAB TO007400)ADVOGADO(A): RICARDO DE QUEIROZ GUIMARÃES (OAB TO005293)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 99 - 12/08/2025 - Expedido AlvaráEvento 98 - 12/08/2025 - Expedido Alvará
19/08/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
19/08/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
19/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:32

Expedido Alvará
12/08/2025 13:32

Expedido Alvará
29/07/2025 10:16

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
09/07/2025 16:54

Protocolizada Petição
04/07/2025 11:44

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
04/07/2025 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/07/2025 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/05/2025 00:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
05/05/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/05/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
04/05/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/04/2025 16:02

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
30/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/02/2025 16:16

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
24/01/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
13/12/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
13/12/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/12/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/12/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
21/11/2024 15:16

Conta Atualizada
21/11/2024 14:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2024 13:47

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
25/10/2024 10:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/10/2024 16:49

Conclusão para despacho
22/07/2024 17:18

Decisão - Outras Decisões
22/07/2024 15:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/04/2024 14:38

Conclusão para decisão
19/03/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
05/02/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
18/01/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/01/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 09:12

Despacho - Mero expediente
23/10/2023 17:30

Conclusão para despacho
23/10/2023 17:30

Lavrada Certidão
21/09/2023 08:45

Protocolizada Petição
21/09/2023 07:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
05/09/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
31/08/2023 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
31/08/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2023 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:00

Trânsito em Julgado
19/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
03/08/2023 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/06/2023 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
29/06/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/06/2023 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2023 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2023 20:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/02/2023 12:43

Conclusão para julgamento
10/02/2023 12:43

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
10/02/2023 08:37

Despacho - Mero expediente
01/02/2023 17:43

Conclusão para despacho
31/01/2023 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/01/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 15:56

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico
12/01/2023 15:24

Despacho - Mero expediente
11/01/2023 17:53

Conclusão para despacho
30/12/2022 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/12/2022 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
16/12/2022 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2022
14/12/2022 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/12/2022 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 08:24

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 31/01/2023 15:50
01/12/2022 15:28

Decisão - Saneamento e Organização do processo
24/08/2022 17:25

Conclusão para despacho
23/08/2022 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/08/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/08/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/08/2022 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/08/2022
14/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/07/2022 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2022 17:52

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
13/06/2022 13:24

Conclusão para despacho
13/06/2022 13:24

Processo Corretamente Autuado
13/06/2022 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/05/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016733-38.2024.8.27.2729

Livia Rodrigues Brito Viana

Estado do Tocantins

Advogado: Maria Aparecida Lima Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/08/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0001276-88.2023.8.27.2732

Adonias Marques de Souza

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/12/2023 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0015955-68.2024.8.27.2729

Elves Kerllen Cardoso Mesquita

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Marcel Davidman Papadopol

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/08/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0015955-68.2024.8.27.2729

Boa Vista Servicos S.A.

Elves Kerllen Cardoso Mesquita

Advogado: Sarah Gabrielle Albuquerque Alves

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0032979-75.2025.8.27.2729

Maikyanne dos Santos Lazaro

Franco Nero Barbosa Bucar

Advogado: Tiago Cardoso Melo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/07/2025 14:27

Exibir Processo