23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0002911-10.2023.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAIMPETRANTE: ERIVAN SERPA MARTINSADVOGADO(A): OLAVO GUIMARÃES GUERRA NETO (OAB TO007271)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 13/08/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 41 - 01/07/2025 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00029111020238272731/TJTO
13/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:48

Trânsito em Julgado
01/07/2025 16:59

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00029111020238272731/TJTO
25/10/2024 17:04

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
02/08/2024 15:54

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 33
02/08/2024 15:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
02/08/2024 15:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
07/05/2024 06:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/04/2024 13:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
05/04/2024 13:45

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
05/04/2024 13:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
05/04/2024 13:45

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
05/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança
04/04/2024 16:17

Conclusão para julgamento
04/04/2024 16:17

Despacho - Mero expediente
29/11/2023 15:17

Conclusão para despacho
21/11/2023 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/11/2023 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
31/10/2023 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 10:08

Protocolizada Petição
18/07/2023 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/07/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2023 14:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
09/07/2023 14:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
05/06/2023 13:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
05/06/2023 13:07

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
05/06/2023 13:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
05/06/2023 13:07

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
05/06/2023 10:24

Decisão - Outras Decisões
02/06/2023 12:29

Conclusão para despacho
02/06/2023 12:29

Processo Corretamente Autuado
01/06/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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