26/08/2025 14:41

Conclusão para despacho
25/08/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0018342-28.2024.8.27.2706/TO RECORRIDO: PAULO HENRIQUE VIEIRA DE SOUSA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do feito em pauta de sessão ordinária nos termos do artigo 126 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tocantins.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se. 1.

Art. 26.

Concluída a análise no gabinete e não sendo o caso de deliberação monocrática, o relator remeterá os autos à secretaria com pedido de dia para julgamento - RITR.
19/08/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 20:04

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
15/05/2025 15:39

Conclusão para despacho
14/05/2025 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
14/05/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:50

Decisão - Outras Decisões
27/01/2025 17:36

Conclusão para despacho
27/01/2025 17:35

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
27/01/2025 16:20

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
20/01/2025 17:34

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
17/01/2025 17:28

Conclusão para despacho
17/01/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
09/12/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/12/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/12/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/12/2024 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 19:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/12/2024 17:05

Conclusão para julgamento
27/11/2024 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/10/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 13:25

Decisão - Outras Decisões
19/09/2024 19:50

Conclusão para despacho
18/09/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:36

Despacho - Mero expediente
12/09/2024 16:14

Conclusão para despacho
12/09/2024 16:14

Processo Corretamente Autuado
11/09/2024 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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