22/08/2025 14:06

Conclusão para despacho
21/08/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 46
21/08/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0040515-74.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: EMERSOM DE CASTRO ALVES (REQUERENTE)ADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se dos autos que a parte ESTADO DO TOCANTINS não foi devidamente intimada acerca da decisão proferida no evento 38.

Dessa forma, determine-se à Secretaria que providencie, com urgência, a intimação do ESTADO DO TOCANTINS quanto ao teor da referida decisão.

Após a devida intimação, voltem conclusos para prosseguimento.

Cumpra-se.
18/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 22:15

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
12/05/2025 12:23

Conclusão para despacho
08/05/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:47

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
03/02/2025 15:17

Conclusão para despacho
03/02/2025 15:16

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
03/02/2025 14:35

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
03/02/2025 14:35

Lavrada Certidão
30/01/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
30/01/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/01/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/01/2025 20:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/12/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/12/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2024 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2024 11:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
26/11/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
06/11/2024 13:32

Conclusão para julgamento
04/11/2024 23:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/10/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
31/10/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/10/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/10/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/10/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 18:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 14:08

Despacho - Determinação de Citação
30/09/2024 12:48

Conclusão para despacho
30/09/2024 12:48

Processo Corretamente Autuado
26/09/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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